Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 358 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro Sentença Processo Nº RTSum-0016331-17.2016.5.16.0005 AUTOR JOSE ESPEDITO RIBEIRO ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB: 14758/BA) Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de ID. 62cd9fe (extinção do fe

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 797 conciliação, que se dará por meio de videoconferência, ou início de junho, notifique-se o reclamante para informe o protocolizar petição de homologação de acordo, já dispondo sobre levantamento do alvará no prazo de 05 dias. os termos da avença, que será homologado a critério do Magistrado, de forma fundamentada, sem prejuízo da realização de 2. Não

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 574 bem como outras diligências que entender necessárias para o aludido alvará em16/12/2019. deslinde do feito. Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. 9.2 – Caso tenha sido apontada pelas partes, advogados ou Pinheiro/MA, 21 de maio de 2020. testemunhas eventual impossibilidade técnica ou prática, de forma João Victor Gadelha Nogueira justifi

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 277 CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Na audiência serão 19102210242616800 Petição Inicial Petição Inicial 000011201658 colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) por cada parte, deverão portar documento de identidade com foto. O

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da 689 Juiz do Trabalho Substituto Despacho CLT. Assinatura PINHEIRO, 5 de Abril de 2019 TALIA BARCELOS HORTEGAL Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0044100-93.1999.5.16.0005 AUTOR NILTON DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO JOAO JOSE DA SILVA(OAB: 5416/MA) RÉU MARIA JACIRA DOS SANTOS MOUCHEREK A

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 511 Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe. Técnico Judiciário Ficam as partes advertidas de que deverão apontar falhas ou Mat. 308162029 inconsistências na digitalização no prazo de 10 dias, assim como habilitar novos causídicos, caso os advogados com poderes nos DESPACHO autos não possuam cadastro no PJE. Em caso de inércia quanto ao 1. Dê-se ci�

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 534 Certifico que reclamante e reclamada juntaram aos autos petição de IX) Cumprido o acordo e não havendo pendências, arquivem-se acordo, requerendo a homologação por este Juízo (id 178f107). os autos com as cautelas de praxe, independente de nova Certifico que os advogados constituídos pelas partes possuem manifestação. poderes para transigir (id 39ce406,

Publicações Judiciais II ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 1104950 0011305-32.2003.4.03.6183 2003.61.83.011305-0 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ESPEDITO RIBEIRO DO NASCIMENTO FABIO FREDERICO JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade,

Publicações Judiciais II ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 1104950 0011305-32.2003.4.03.6183 2003.61.83.011305-0 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ESPEDITO RIBEIRO DO NASCIMENTO FABIO FREDERICO JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade,

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AMBIENTAL PROCESSO: 200803945960 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FL. 46. APOS, ARQUI VE-SE. CIDADE OCIDENTAL, 15/05/2017. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 297193-23.2008.8.09.0164 ( 200802971932 ) 14277 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTA