Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1170377-4 ANGELO SAULO DE OLIVEIRA BORGES S/PROT 664752-3 ANISIA BOTELHO POMAROLI 0017480117020164 1000271-5 ANTONIO CARLOS ARANTES 0176336117020163 614021-4 ANTONIO MARCELINO DE SOUZA 0184388117020164 857801-5 BEATRIZ APARECIDA FERREIRA DA SILVA 0180489117020160 619141-5 1067537-9 CARLA ANDREIA DE MEDEIROS CARLA GOMES PINNOLA 0040090117020160 0166757117020160 1188827-8 CARLOS ANTONIO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0533/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03892726 Rogerio de Oliveira – PEB – 1 - Ipating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Goncalves Dias – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06010482 Carlos Antonio Aguiar – PEB – 1 - Varzea da Palma - 60 - 26/02/2016 A 25/04/2016 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176758 Simone Ribeiro de Paula – FISAG – 1 - Corinto - 40 - 22/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº