Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066134-35.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMARY PEREIRA LIMA REIS ADVOGADO: SP345933-ANDERSON MORAIS FONTES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066135-20.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELAINE CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: SP211234-JOAO SANTIAGO GOMES NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0064866-43.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSINALDO ENOQUE DA SILVA ADVOGADO: SP290047-CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0064958-21.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GEILZA DA SILVA Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0065037-97.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0049236-15.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: CESAR CONSTANCIO PIRES ADVOGADO(A): SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 38 00697 Processo: 0003479-45.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: VAGNER MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 34 00956 Processo: 0000939-15.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLAN ERICK DE OLIVEIRA ARCILIO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo requerente,via patrono,para ciente do deferimento do pedido de restituicao,c a advertencia de que pessoas sem habilitacao estao impedidasde dirigir,incidindo em crime o prop

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 30 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0001936-33.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa,para a audiencia redesignada para o dia 30/05/18as 09:30hs 00

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 26 00690 Processo: 0001595-25.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00691 Processo: 0002437-39.2006.815.0251 - EXEC

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 34 00733 Processo: 0001969-23.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se a assinatura constante do documento de fls. 51, 52 e 53 são de seu punho, no prazo de 10 dias e,de toda decisão 00734 Processo: 0002079-27.2012.815.0

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 30 PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: MARIA JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: GIRVALDO PALMEIRA RANGEL ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Ficam as partes intimadas de todo teor da peticao do perito, com os honorarios