Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: NILO GRIS ADVOGADO: FRANCISCO ORTOLAN (OAB RS066445) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000020 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5049834-15.2017.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SANDRO BUCHMANN ADVOGADO: ELÓI JOSÉ PEREIRA DA SILVA (OAB RS034411) ADVOGADO: IVETE NATALIA NIESEIUR (OAB RS081850) 0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049014-60.2017.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 484 47) 97235-24.2015.8.06.0090/0 - Tombo: 134742015 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO FIAT S/A INSTITUIÃO FINANCEIRA REQUERIDO.: PEDRO BENICIO DE OLIVEIRA. “NÃO RECONHEÇO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FOLHAS 29/30, COMO APTOS A CONCRETIZAR MORA, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (AG. 1331640/PR) RAZÃO PELA QUAL NEGO A LIMIN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 141 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1034896-74.2014.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Clarisse dos Reis Esteves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSE JANES DA SILVA, nascido em 21/10/1979, Cas

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 482 prática, em tese, do crime de homicídio, qualificado mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, dando o primeiro como incurso nas tenazes dos artigos 121, § 2º, IV, c/c 29, ambos do CPB, e artigos 121, § 2º, IV, c/c 29 e 73, todos do CPB; e o segundo como incurso nas tenazes do artigo 121, § 2 º, IV do CPB e artigos 121, § 2º, IV, c/c 7

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 543 OLIVEIRA DE SOUSA. “TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO ACUSADO NÃO APRESENTOU A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, QUE HAVIA SIDO DETERMINADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO NOMEADO COMO DATIVO, DR. FELIPE PINHEIRO MACIEL, OAB Nº 30480, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO.”.- INT. DR(S). FELIPE PINHEIRO MACIEL 16)

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 598 Praxedes - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, por conseguinte, torno definitiva a medida liminar deferida, consolidando a propriedade do bem em favor da Parte Autora. Condeno a Promovida ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. ADV: JOSE IRAN DOS SANTOS (OAB 12315-0/CE), ADV: CICERO GILSON SOARE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 728 natureza, de forma que valoro de forma neutra tal item; f) Circunstâncias do crime - valoro de forma neutra tal item, uma vez que as circunstância relevantes fazem parte das elementares das qualificadoras do tipo; g) Consequências do crime - não foram de maior gravidade, em face do que os bens roubados foram recuperados em sua integralidade, exceto uma pequena importância

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 447 Ressalte-se que tais consequências já são consideradas pelo Legislador quando da cominação da pena e na fixação de um regime de cumprimento de pena mais rigoroso; h) Comportamento da Vítima - prejudicado. 3.4 Entendendo que em seu conjunto as circunstâncias judicias pessoais desfavoráveis ao Réu não são de monta a exasperação da pena fixada nesta sede processual, fi

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de novembro de 2018 Portaria n.º 048/2004, da Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente-FUNDAC, de 23 de abril de 2004, publicado no D.O. de 29 de abril de 2004, retificada pela Portaria nº 098/2005, de 25 de maio de 2005, publicada em 28 de maio de 2005, que concedeu a aposentadoria. PORTARIA FUNAPE N° 5983, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2257076 366208/17 MARI ANGELA HERNANDES BAPTISTA 30 01/08/2017 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2273802 389362/17 MARIA AMELIA SOARES DE MELO DUARTE 30 01/08/2017 2º HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 2286009 379631/17 MARIA APARECIDA BESERRA 150 01/05/2017 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 456761/17 MARIA BARBOSA DA SILVA REMIGIO 120 2º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMO