Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 PROCESSO :1505329-10.2019.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Sertãozinho EXECTDA : Thiago Jose de Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505330-92.2019.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Sertãozinho EXECTDO : ‘Companhia Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 PROCESSO :1505329-10.2019.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Sertãozinho EXECTDA : Thiago Jose de Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505330-92.2019.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Sertãozinho EXECTDO : ‘Companhia Hab

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Protesto é desinfluente, na medida em que tal argumentação não foi levantada nas razões de Recurso Especial, configurando-se inovação, o que é defeso na oportunidade do Agravo Regimental.3. Agravo Regimental desprovido.(AgRg no Ag 1221855/PR, 2009/0159932-8, Relator(a) Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, Data do Julgamento 09/02/2010, Data da Publicação/Fonte DJe 22/03/2010) ADMINISTRATIVO - PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO - PRAZO DE 5 ANOS SÚMULAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedente as ações diretas de inconstitucionalidade - ADIS de nº 4357 e 4425, declarando inconstitucional o regime especial de pagamento de precatórios previsto pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Assim, em caso de opção pela requisição por Ofício Precatório, deixo de dar vista dos autos à Fazenda Pública para que se manifeste acerca da existência de crédito a seu favor, passível da compensação tratada no artigo 100, da Constituição Federal.Por fim, ante o advento da Reso

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0051674-44.1998.403.6183 (98.0051674-3) PROT: 04/12/1998 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANACLETO ALMEIDA DE MATOS ADV/PROC: PROC. ANA KELLY DE LIMA MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ISABELA SA FONSECA DOS SANTOS VARA : 6 PROCESSO : 0051978-43.1998.403.6183 (98.0051978-5) PROT: 07/12/1998 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARSENIO VICENTE BARBOSA E OUTRO ADV/PROC: SP085956 - MARCIO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o benefício da autora encontra-se em situação ativa, expeça a Secretaria Ofício Precatório em relação ao valor pricipal, bem como expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno valor - RPV em relação à verba honorária em nome da Sociedade de Advogados, conforme requerido às fls. 333/334. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0051674-44.1998.403.6183 (98.0051674-3) PROT: 04/12/1998 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANACLETO ALMEIDA DE MATOS ADV/PROC: PROC. ANA KELLY DE LIMA MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ISABELA SA FONSECA DOS SANTOS VARA : 6 PROCESSO : 0051978-43.1998.403.6183 (98.0051978-5) PROT: 07/12/1998 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARSENIO VICENTE BARBOSA E OUTRO ADV/PROC: SP085956 - MARCIO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 ADVOGADO : 129011/SP - Gislaine Mazer EXECTDA : Anacleto Soldera VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0502137-62.2014.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica Municipal de Sertaozinho ADVOGADO : 129011/SP - Gislaine Mazer EXECTDA : Valter Sebastiao da Silva VARA:SEF - SETOR DE EX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008194-98.2007.403.6183 (2007.61.83.008194-6) - ADEMAR SOARES DE SOUZA(SP053743 - EMILIA SOARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X ADEMAR SOARES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a notícia de depósito e a informação de fls. retro, intime-se a parte autora dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, cujo(s) comprovante(s) de levantamento, devera(ão) ser juntado(s), no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1716 604.01.2001.006668-9/000000-000 - nº ordem 479/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A X SPS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 306 - Defiro vista dos autos pelo prazo legal. Decorrido e nada manifestado, tornem ao arquivo. Int. - ADV MARCIA CAMILLO DE AGUIAR