Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 445 217814 533.01.2010.010403-9/000000-000 - nº ordem 860/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - LUZIA ALCELINA GOES DE SOARES GIBIM X GLOBEX UTILIDADES S A PONTO FRIO - Fls. 139 - Acerca do depósito de fls. 138, manifeste-se a autora, havendo concordância, expeça-se mandado de l

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS AGRAVADO: IGARAPE INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME O processo nº 5014964-58.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/11/2018 14:00:00 Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INST

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011227-47.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS AGRAVADO: JANETE GONCALVES PEREIRA - ME AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011227-47.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS AGRAVADO: JANETE GONCALVES PEREIRA - ME RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento,

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS AGRAVADO: IGARAPE INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME O processo nº 5014964-58.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/11/2018 14:00:00 Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 359 305752/SP) Processo 4000561-55.2013.8.26.0533 - Ação Civil Pública - Flora - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D´OESTE - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 533.2013/001832-8 dirigi-me ao endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2304 em 08/10/2009 (p. 02), será efetuado o ato independentemente de nova intimação. Intime-se também o executado, a pagar as custas processuais devidas ao Estado (R$ 6.110,69) no prazo de dez (10) dias, sob pena de não fazendo, ser inscrita em Dívida Ativa do Estado. Decorridos sem manifestação do devedor

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014287-28.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS AGRAVADO: SPAZIO DI FATTO LOCACOES LTDA - ME, MARIA TERESA AZANHA FURLAN PETRI AGRAVO

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5013612-02.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/12/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004938-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE :3005035-86.2013.8.26.0533 :PROVIDÊNCIA : S.M.P.S. PROCESSO CLASSE AUTOR :0016334-87.2008.8.26.0533 :PROVIDÊNCIA : Ministério Público Local PROCESSO :3001633-94.2013.8.26.0533 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : M.A.C.V. ADVOGADO : 159781/SP - Kátia Renata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3145 credora ao estabelecido no artigo 25 da Lei 6830/80-LEF, publique-se. Intimem-se e cumpra-se. Mogi-Mirim, aos 14 de junho de 2022. - ADV: DECIO APPOLINARIO (OAB 197663/SP), CECÍLIA ALVARES MACHADO (OAB 181371/SP), JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB 305752/SP) Processo 0008274-05.1998.8.26.0363 (363.01.1998.00827