Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA ADVOGADO: SERGIO EDUARDO CANELLA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034981-88.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO: RICARDO COSTA BRUNO ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001877-80.2017.4.04.7133/RS RELATOR: DESEMBAR

Publicações Judiciais ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000036 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008207-70.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: EMBRASIL (IMPETRANTE) EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO: FLAVIO RENATO OLIVEIRA (OAB SP235397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000037 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003736-18.2017.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ M

Publicações Judiciais ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006364-84.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: AGÊNCIA BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AGRAVADO: CLEBERSON NUNES DE PAULA DOS SANTOS AGRAVADO: SANTOS E COSTA ALIMENTOS LTDA - EPP 0001025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005876-32.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAM

Publicações Judiciais ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 07 de março de 2019, quinta-feira, às 14:11, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005051-30.2016.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: JOSE MARTINS CUSTODIO (EMBARGANTE) ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 EXECTDO : Rafael Inocente de Oliveira 38275990831 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500805-94.2021.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EXECTDO : Anderson Aparecido Candido de Souza 32573794806 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHZ-3355 L030331280 746-30 Jose Eustaquio Ferreira NPE-0833 L030331837 747-10 Jose Eustaquio Nogueira HAV-4793 L030332524 746-30 Jose Evangelista Germano OWL-1457 L030332395 745-50 Jose Fernando Ferreira BLC-8300 L030333453 745-50 Jose Ferreira 127,69 HLZ-5934 L030330789 746-30 Jose Francisco De Souza HAV-8724 A028529424 572-00 Jose Francisco Rodrigues KQZ-0646 L030331833 745-50 Jose Gabriel De almeida GMI-725

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo GXZ-7954 A028591816 518-51 Jose jasminor Simoes OLX-8853 L030326637 745-50 Jose Acacio Xavier 85,13 GSK-3260 L030326196 745-50 Jose Adir Lopes De Melo EEI-7997 L030327512 746-30 Jose Adriane De Melo GYR-6032 L030326291 745-50 Jose Adriano Bigao GUJ-3291 L030332109 745-50 Jose Afonso Lucio Dos Santos HZC-9703 L030330035 745-50 Jose Aguiar 127,69 HIH-1026 A028552118 518-51 Jose Alberto Gomide OMB-6157 L030327780 745-50 Jose Alexandre Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordan Araujo De Almeida HDG-9960 L030333569 745-50 Jorge Bernadino Alves OGS-5994 L030331091 746-30 Jorge Da Costa Silva GVO-7368 A028530438 691-20 Jorge De Jesus Da Silva GMP-5316 A028619523 501-00 Jorge De Jesus Da Silva GMP-5316 A028619524 691-20 Jorge Dennys Vasconcelos INW-8329 A028604222 518-51 Jorge Henrique Arruk Toledo BWM-6033 A028552319 691-20 Jorge Henrique Arruk Toledo BWM-6033 A028552318 663

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jose Geraldo P Da Fonseca HOG-2385 L030330451 745-50 Jose Geraldo Quaresma HPA-9047 A028449753 516-91 Jose Geraldo Rafael GZB-1273 L030329839 747-10 Jose Getulio Furtado OQO-3715 L030329424 745-50 Jose Goncalves MQG-5167 L030327387 745-50 Jose Guimaraes Junior HME-5050 L030326696 745-50 Jose Hamilton Cipresso Cintra EEN-6328 L030330689 746-30 Jose Hamilton Nunes Me OWM-6661 L030328307 746-30 Jose Hilton Da Costa HBN-9304 A02841410