11 Conclusão da pesquisa jose osnir andreoni - em: 20/05/2025
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2007.61.09.008199-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP101797 MARIA ARMANDA MICOTTI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ARNALDO MESSIAS DA SILVA SP208893 LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011923-63.2007.4.03.6109/SP 2007.61.09.011923-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO
Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 3ª vara Processso : 0005268-75.2007.403.6109 (2007.61.09.005268-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : WILSON ZOCCA Advogado : SP070484 - JOAO LUIZ ALCANTARA Reu...... : CHEFE DO POSTO DO INSS EM PIRACICABA - SP Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Processso : 0005278-22.2007.403.6109 (2007.61.09.005278-6) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : CESAR AUGUSTO LEAL e Outros Advogado : SP158873 - EDSON ALVES D
São Paulo, 03 de dezembro de 2013. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00105 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011923-63.2007.4.03.6109/SP 2007.61.09.011923-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP101797 MARIA ARMANDA MICOTTI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.193/194 JOSE OSNIR ANDREONI SP186072 KELI CRISTINA MONTEBELO NU
APTE : OSVALDO ALVES DA SILVA ADV : SP255134 FERNANDA RAQUEL SANTOS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP101797 MARIA ARMANDA MICOTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00044 AMS 333096 0002932-93.2010.4.03.6109 SP RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP101797 MARIA ARMANDA MICOTTI (Int.Pessoal) ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JOSE DOMINGOS FILHO ADV : SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1837330 0007216-12.2013.4.03.9999 1000001547 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ELIZABETE DOS SANTOS SILVA ADV : SP247831 PRISCILA FERNANDES RELA APDO(A): Instituto Nacional do Se
OFICIAL. 0046 AMS-SP 316632 0011923-63.2007.4.03.6109 2007.61.09.011923-6 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JOSE OSNIR ANDREONI ADV : SP186072 KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP101797 MARIA ARMANDA MICOTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO IMPETRANTE. 0047 AMS-SP 340136 0006496-80.2010.4.03.61
e incidem até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AGR 492.779/DF). VIII - Remessa oficial e apelação do impetrado desprovidas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial e à apelação do impetrado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo p
0000265-95.2014.403.6109 - BENEDITO SILVERIO NOVELLI DOS SANTOS(SP080984 - AILTON SOTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2560 - DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA) Fls. 167/176: Indefiro.Ocorre que já houve o cumprimento do v. acórdão, conforme comprovado às fls. 163, assim nada mais a prover nestes autos.O autor para reconhecimento de outros períodos trabalhados deverá mover nova ação.Desta forma, arquivem-se os autos.Intime-se. ALVARA E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOL
0000265-95.2014.403.6109 - BENEDITO SILVERIO NOVELLI DOS SANTOS(SP080984 - AILTON SOTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2560 - DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA) Fls. 167/176: Indefiro.Ocorre que já houve o cumprimento do v. acórdão, conforme comprovado às fls. 163, assim nada mais a prover nestes autos.O autor para reconhecimento de outros períodos trabalhados deverá mover nova ação.Desta forma, arquivem-se os autos.Intime-se. ALVARA E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOL