Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 Advogados do(a) EXEQUENTE: HEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareça o exequente a constatação de provável prevenção com o processo 0010640-71.2008.403.6302 ajuizado no Juizado Especial Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de julho de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001680-44.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: APARECIDA DONIZETI DOS SANTOS, FABIANA MEIRA DA SILVA SANTOS, LUCAS ANTONIO DA SILVA SANTOS, NAIARA DOS SANTOS GUEDES, EDER LOURENCO DOS SANTOS, IGOR DOS SANTOS GUEDES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareça o exequente a constatação de provável prevenção com o processo 0010640-71.2008.403.6302 ajuizado no Juizado Especial Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de julho de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001680-44.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: APARECIDA DONIZETI DOS SANTOS, FABIANA MEIRA DA SILVA SANTOS, LUCAS ANTONIO DA SILVA SANTOS, NAIARA DOS SANTOS GUEDES, EDER LOURENCO DOS SANTOS, IGOR DOS SANTOS GUEDES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barretos/SP, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Técnico Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000860-77.2018.4.03.6138 EXEQUENTE: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA RICCI, RUI DIOGO ALVES DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA DIOGO ALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO DIOGO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNA

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cinge-se a presente controvérsia à possibilidade de se optar pela aposentadoria deferida administrativamente e prosseguir com a execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente. De fato, tem-se que a discussão versada neste recurso envolve questão submetida ao rito dos recursos repetitivos pelo e. STJ. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais n. 1.767.789/PR e 1.803.154/RS - acórdão publicado no DJe de 21/6/2019 -, com

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra r. sentença contrária a seus interesses. O objeto do apelo é, apenas, em relação aos consectários legais. Com contrarrazões os autos subiram a esta Corte. Entretanto, por meio da petição ID 6975289, a parte autora concorda com os termos da apelação e requer a imediata implantação do benefício, bem como, o retorno dos autos à Vara de origem. Tendo em vista a concordância expressa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: APARECIDA DONIZETI DOS SANTOS, FABIANA MEIRA DA SILVA SANTOS, LUCAS ANTONIO DA SILVA SANTOS, NAIARA DOS SANTOS GUEDES, EDER LOURENCO DOS SANTOS, IGOR DOS SANTOS GUEDES, REGINA SILVA SANTOS, JOSINA DOS SANTOS SOARES, MARIA MADALENA DOS SANTOS, PRISCILA LOURENCO DOS SANTOS, SILVANO LOURENCO DOS SANTOS, MARIA JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PA

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO aos seus constituintes da data e horário da audiência, bem como de alertá-los das cominações em caso de ausência. ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0012300-39.2017.5.15.0136 AUTOR P. E. F. ADVOGADO JOSE PAULO BARBOSA(OAB: 185984/SP) ADVOGADO Henrique Fernandes Alves(OAB: 259828/SP) AUTOR FABIANA EUGENIO RIBEIRO FAGUNDES ADVOGADO JOSE PAUL

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra r. sentença contrária a seus interesses. O objeto do apelo é, apenas, em relação aos consectários legais. Com contrarrazões os autos subiram a esta Corte. Entretanto, por meio da petição ID 6975289, a parte autora concorda com os termos da apelação e requer a imediata implantação do benefício, bem como, o retorno dos autos à Vara de origem. Tendo em vista a concordância expressa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: APARECIDA DONIZETI DOS SANTOS, FABIANA MEIRA DA SILVA SANTOS, LUCAS ANTONIO DA SILVA SANTOS, NAIARA DOS SANTOS GUEDES, EDER LOURENCO DOS SANTOS, IGOR DOS SANTOS GUEDES, REGINA SILVA SANTOS, JOSINA DOS SANTOS SOARES, MARIA MADALENA DOS SANTOS, PRISCILA LOURENCO DOS SANTOS, SILVANO LOURENCO DOS SANTOS, MARIA JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PA