Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 151 0032291-60.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: José Cláudio Santos Lopes. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuiç

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 87 Braga (OAB: 17301/CE). Paciente: Michel dos Santos Rocha. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. EMENTA: HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM x Município de Serra dos Aimorés. Cessão de Uso nº 001/2019. Objeto: utilização de um imóvel situado à Rua Solimões, nº 369, Serra dos Aimorés, para funcionamento da Fração PM 2º SubGp/1ºPel/24ªCia PM Ind. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. 1 cm -15 1250066 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM x Município de Serra dos Aimorés. Cessão de Uso nº 001/2019. Objeto: utilização de um imóvel situado à Rua Solimões, nº 369, Serra dos Aimorés, para funcionamento da Fração PM 2º SubGp/1ºPel/24ªCia PM Ind. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. 1 cm -15 1250066 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,