Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 2494 obrigação de comparecimento mensal em juízo para justificar e comprovar suas atividades, bem como confirmar seu endereço. A ré respondeu ao processo solta e não vislumbro motivos para a custódia cautelar, de forma que lhe faculto o direito de recorrer em liberdade. Deixo de condenar a ré ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1532 Processo nº.: 0001457-81.2007.8.26.0597 (597.01.2007.001457-1/000000-000) - Controle nº.: 000002/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON MARCELINO DOS REIS - Fls.: 0 - Apresentar as razões de recurso, no prazo legal. - Advogados: ANDRÉA VALDEVITE - OAB/SP nº.:189417; Processo nº.: 0003275-97.2009.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 336 posto, presentes os requisitos legais, CONCEDO o benefício do regime semiaberto ao(a) sentenciado(a) - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0024292-88.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - ALAN DAVID VAZ - Diante do exposto e tudo o mais que consta, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 440 PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP) Processo 0013682-27.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Pena Privativa de Liberdade - Edson Domingues - Ciência à parte da r. decisão de fls. 98, que declarou remidos 58 dias, bem como manifeste-se sobre os cálculos de penas, no prazo legal. ADV: CÍCERO JOSÉ GONÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1814 RELAÇÃO Nº 0097/2014 Processo 0003785-89.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003785) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Elieltom Rodrigo Mendes - - Ana Paula de Oliveira Galani - - Maria Lucia de Oliveira da Silva - - Angelo Carlos Batista Machado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1882 Processo 0002650-95.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. P.F.N. - S.N.S.F.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. A folha de antecedentes (F.A.), a certidão de distribuições criminais, bem como as certidões de objeto e pé encontram-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 1680 SP 208267 - ADV EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO OAB/SP 196651 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV SILVIO AGOSTINHO TONIELLO OAB/SP 141088 597.01.2008.012224-3/000000-000 - nº ordem 2123/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCINDA DOS SANTOS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 328 Processo 1015836-11.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Wana Iris dos Santos - Em que pese a manifestação ministerial, consoante se depreende dos autos, emespecial do cálculo elaborado, o(a) sentenciado(a) não cumpriu o lapso temporal mínimo necessário para a progressão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1363 fundamentos. Assim, por todos os motivos acima expostos, a adoção de outras medidas cautelares no caso em apreço não se mostra adequada e não resguardaria a ordem pública, a futura aplicação da lei penal, tampouco a regular instrução processual. As demais alegações da defesa são relativas ao mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 383 concretamente, que a medida é imperiosa para a garantia da ordem pública, para assegurar a regular instrução criminal e a futura aplicação da lei penal, se o caso. Além disso, considerando-se a gravidade do ato praticado, a personalidade desajustada do acusado e a real possibilidade de fuga do distrito d