51 Conclusão da pesquisa jose vilson bazzotti - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 831 de declaração. Intime-se. São Paulo, 6 de abril de 2017. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Lincoln Yukishigue Aoki (OAB: 273352/SP) - Cristiane Saldys Ferreira (OAB: 208207/SP) - Pátio do Colégio, sa
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 725 Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: 309.01.2008.037893-4/000000-000 - nº ordem 5345/2008 - Precatória (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA X SEKRON SERVIÇOS LTDA - Fls. 12 - Vistos. Oficie-se ao juízo deprecante a fim de intimar a requerente para recolher a verba refer
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 365 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169559-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 30ª Var
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 304 ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP), BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 333333/SP) Processo 0055855-96.2016.8.26.0100
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 832 VIEIRA DOS SANTOS - Embargda: ELVIRA DE PINA FERREIRA - Embargdo: ERNESTO MORETTI SOBRINHO - Embargdo: GERALDO CALIXTO SOARES - Embargdo: FERNANDO JOSE MARTINS BUNHO - Embargda: FLORIZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Embargda: FRANCISCA BRANDAO SILVA - Embargdo: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES - Embargdo: GEOVA LUIZ DE ARAUJO - Embargdo: JO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 274 ARCELINO MARQUES DA SILVA - - ARLETE OLIVEIRA DOS SANTOS - - ATILIO BRANDÃO CARDOSO - - AURELIO PEDRO DOS SANTOS - - BENEDITO LUIS MESCOLOTE - - CARLA REGINA DONA MANÇANO - - CARLOS ROBERTO SOARES MARQUES - - CARMEN SILVIA DE ALMEIDA LEITE - - CELMI VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - - CICERO IVANILSON DE LIMA - CLAUDEMIR JOSE DA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1349 em seu artigo 109, inciso I e Provimento nº 335, de 14 de novembro de 2011, do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Com a instalação da Primeira Vara da Justiça Federal, declino da competência para o julgamento deste feito. Remetamse os autos àquele Juízo com as nossas homenagens e ca
questão de direito veiculada no recurso interposto para tribunal superior tenha sido previamente decidida no julgamento recorrido. Com efeito, não basta a parte ter suscitado o tema, ainda que à exaustão. Se a matéria jurídica suscitada não foi decidida no julgado recorrido, não está satisfeita a exigência do prequestionamento. Mas é importante ter em mente que o cumprimento do prequestionamento não está condicionado à menção expressa, no acórdão recorrido, do preceito tido por
questão de direito veiculada no recurso interposto para tribunal superior tenha sido previamente decidida no julgamento recorrido. Com efeito, não basta a parte ter suscitado o tema, ainda que à exaustão. Se a matéria jurídica suscitada não foi decidida no julgado recorrido, não está satisfeita a exigência do prequestionamento. Mas é importante ter em mente que o cumprimento do prequestionamento não está condicionado à menção expressa, no acórdão recorrido, do preceito tido por