Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, adm 1, a partir da publicação deste ato, em razão de a servidora não ter implementado os requisitos para aposentar. LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es); SÃO FRANCISCO - E. E. DR. TARCÍSIO GENERESO - MaSP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 10941326 Odilon Jose Princisval dos Santos – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 15/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 11010139 Elica Aparecida Teixeira Ribeiro – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 15 14/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 11072857 Maria Fernanda Branas de Melo – PEB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - 158.I, 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/17 RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de Casamento referente a servidora: São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, MaSP 1194338-8, PEBD1A – Adm 01, Ato nº 16/17, publicado em 05/09/17, por incorreção no nome, onde se lê: Marluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, leia-se: Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/17 RETIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4133/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 10526499 Teresa Gontijo Ockhuijsen – – 0 - Bom Despacho - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10578391 Pauline Vasconcelos – – 0 - Divinopolis - 2 - 29/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/10/2014; MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 974205-7, Ana Maria Nazário dos Santos, PEBT2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 323679-1, Marly Alves da Costa, PEB1B, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4133/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 10526499 Teresa Gontijo Ockhuijsen – – 0 - Bom Despacho - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10578391 Pauline Vasconcelos – – 0 - Divinopolis - 2 - 29/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo – 2 - Corrego Novo - 5 - 25/11/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 10000511 Maria Isabel do Couto Silva – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 10155562 Melissa Alves e Campos Moutim – PEB – 1 - Caratinga 4 - 02/05/2017 A 05/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 588070-3, Nair Moraes Bezerra, a partir de 11/02/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 130 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, a partir de 01/02/2016 referente ao cargo PEB 1J, admissão 2, à vista de requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2403/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 60 - 05/09/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 11 - 07/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – �