Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 430 Natal, Rio Grande do Norte, 23 de Fevereiro de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO JOSEANE DANTAS DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Desembargadora Presidente Processo nº 0000125-61.2015.5.21.0024 Notificação Processo Nº RO-0000125-61.2015.5.21.0024 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERI

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2º Agravado: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES 2036 NATAL, 25 de Agosto de 2017 LTDA MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº AP-0233900-05.2009.5.21.0021 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ELLEN CAROLINE ARAU

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região dos atos decisórios, do contraditório, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional podem configurar, quando muito, 1026 Intimado(s)/Citado(s): - JOSIMAR BARBOSA DE SOUSA situações de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, circunstância essa que impede a utilização do recurso extraordinário" (AI n. 372.358 - AgR, Rel. Min. CELSO DE MELLO,

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 170 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0010579-05.2019.5.18.0005 Reclamante: JOSIMAR BARBOSA DE SOUSA JUNIOR Reclamado(a): OSWALDO DE JESUS FERREIRA O Doutor JOAO RODRIGUES PEREIRA, Juiz do Trabalho 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que,

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 A PETROBRAS 622 JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Vistos e etc... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO A executada Petrobras S/A, ciente do despacho de Id. 0e1b99b, 2ª Vara do Trabalho de Macau interpôs Agravo de Petição em 17/07/2017 (doc. Id. 300ff91), tempestivamente, por intermédio de advogado regularmente habilitado (Id. b7c9524). R. São José, 19, Centro,

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - LAGARDERE ETERNO DA ROCHA III. DISPOSITIVO. ISSO POSTO, e considerando o que mais dos autos consta, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, extinguindo o feito com resolução de mérito relativamente à parte da postulação atingida (item 2) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a 1557 Decisão Processo Nº MS-0010579-05.2019.5.18.0005 IMPETRANTE

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 860 Relatora Agravo de Petição n.º 0233900-05.2009.5.21.0021 (AP) Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Advogado(a): Luciana Maria de Medeiros Silva e outros Agravado: Josimar Barbosa de Sousa VOTOS Advogado: Antonio Pedro da Costa Reclamado: Engenharia Indústria e Construção Ltda - EIC Origem: 1ª Vara d

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 869 Origem: 1ª Vara do Trabalho de Macau/RN Acórdão Processo Nº AP-0233900-05.2009.5.21.0021 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ(OAB: 7443/RN) AGRAVADO JOSIMAR BARBOSA DE SOUSA AGRAVADO ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA EMENTA

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2037 Desembargador Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº AP-0233900-05.2009.5.21.0021 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ(OAB: 7443/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) AGRAVADO JOSIMAR BARBOSA DE SOUSA AGRAVADO ENGEN

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4 Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000123-03.2015.5.21.0021 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) RECORRIDO FRANCISCO DORGIVAL BONIFACIO DA SILVA ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) RECORRIDO NIPPON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO