Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA NR. PROTOCOLO : 19914-17.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA JURACY DOS SANTOS INDICIADO : PEDRO ALBERTO VIEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201400199144 ACAO PENAL D E C I S A O DEFIRO REQUERIMENT O MINISTERIAL DE FLS.

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NCONTRA-SE INCURSO NAS PENAS COMINADAS AO DELITO TIPIFICADO NO AR TIGO 331, DO CODIGO PENAL. EM AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO PREVISTA NO ART. 76, DA LEI N 9.099/95, FOI PROPOSTO PELO MINIST ERIO PUBLICO A TRANSACAO PENAL. O AUTOR DO FATO MANIFESTOU DE ACO RDO. E O BREVE RELATO. TENDO EM VISTA QUE A PROPOSTA FORMULADA E ACEITA PELO AUTOR DO FATO ESTA EMBASADA N

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/03/2019 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES =============================================================

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal DECISÃO N. 0702331-85.2018.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCA MARIA SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF57921 ADJANYO DA COSTA SANTOS. R: EDSON FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0045501A - THIAGO DE SOUZA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NR. PROTOCOLO : 301597-92.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LONGUINHO FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE INHUMAS JUIZADO ESPEC IAL CRIMINAL TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR PROCESSO N: 2014030159 74 OFENDIDO(A): A SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO: LONGUINHO FRANCISC O DOS SA

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 manifestar quanto ao certificado no ID 36124159 (AR NÃO CUMPRIDO), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito/retorno dos autos ao arquivo. JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral DECISÃO N. 0701983-33.2019.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTO DOS REIS RUAS. Adv(s).: DF0048601A - KARLLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. R: EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Adv(s).: DF0012624A - LUI

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 N. 0700669-52.2019.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA APARECIDA DE CASTRO. Adv(s).: DF51520 - LUCAS MAGALHAES MORAIS. R: MARCOS PRADO DE LIMA. Adv(s).: MG0097014A - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA. T: ELIETE RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIENE DE CASTRO FRANCISCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e sua conseqüente reparação pecuniária. O dano imaterial somente ingressará no mundo jurídico, gerando a subseqüente obrigação de indenizar, quando houver alguma grandeza no ato considerado ofensivo a direito personalíssimo. Portanto, inexiste dano moral passível de ressarcimento, quando o suporte fático não possui virtualidade para les

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Brito Pinto Coelho, de 06/11/2000 a 06/12/2000, referente ao 3º quinquênio. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032470-5, José Pereira do Nascimento Filho, referente ao 5º quinquênio a partir de 23/05/2010, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 08/01/2013. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos