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111 Conclusão da pesquisa josue cavalcante scucato - em: 03/06/2025

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TJMG 02/02/2016 -fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9465, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes

TJMG 06/05/2022 -fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1389150/2 ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JOSUE CAVALCANTE SCUCATO ASP II C III B VIGÊNCIA 10/04/2022 1080.01.0081389/2021-63 05 1630807 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 300 DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado d

TJMG 19/05/2016 -fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2° NÍVEL/MONTES CLAROS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 06 de maio de 2016, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objeto a formalização de crédito tributário, através da lavratura de Multa Isolada, por descumprimento de pagamento do par

TJMG 30/04/2020 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�

TJMG 30/04/2020 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�

TJMG 17/02/2016 -fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13536438 Arlem Hudson Rocha – ANE – 1 - Belo Horizonte - 60 05/02/2016 A 04/04/2016 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11478948 Eduardo Batista Valeriano – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 29 - 05/02/2016 A 04/03/2016 - 172, 11634763 Ana Carolina Braga – PEB – 0 - - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03395688 Auri Maria Santos Vale do Amaral – DAD-1 – 2 - Belo Hori

TJMG 31/05/2022 -fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

TJMG 06/03/2015 -fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 05991401 Vania do Espirito Santo Cardoso – PEB – 1 - Sabara - 10 - 27/02/2015 A 08/03/2015 - 158.I, 06138762 Wilson Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08102113 Margarida Maria Martins da Costa – EEB – 1 Belo Horizonte - 12 - 02/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 08164758 Nilda Maria do Carmo – PE

TJMG 09/09/2020 -fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08739062 Felicio Vander Miranda – PEB

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