Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 314 litigante de má-fé e, por consequência, autorize a penalidade em questão. Nada a prover, neste tópico. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. Por fim, o Município reclamado alega que "em caso de deferimento de honorários advocatícios que seja aplicada à regra da sucumbência recíproca e sejam fixados honorários advocatícios ao reclamado relativos à parte impro

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 434 § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. efeitos decorrentes de eventual ausência. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados que estiver vincu

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2534 contudo, as exigências e formalidades legais, inclusive quanto aos impugnação à realização da audiência de instrução por via poderes para transigir (procurações); ou, telepresencial. b) se preferem e dispõem de possibilidade técnica (acesso a Limoeiro do Norte, 18 de maio de 2020. computador, notebook e/ou celular com internet) que seja o ANA KAROLINE CO

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 7751 ADVOGADO THABITA MARIA RODRIGUES COLARES(OAB: 23129/CE) JOYCE LIMA MARCONI GURGEL(OAB: 10591/CE) MARIA SHIRLEY PONTE BARROCAS(OAB: 4388/CE) audiência por videoconferência; As partes e advogados deverão participar da sessão ADVOGADO acessando o link https://meet.google.com/pmn-uddi-mzw ADVOGADO B) Instruções para realização da audiência por videoconferência:

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 7752 horas. contribuições previdenciárias, ante a incidência da Súmula 368, V, Hão de ser retificados os cálculos no período de 11 a 30/11/2017, TST. portanto; mantendo-se os demais pontos. Custas processuais pelo embargado, no valor de R$ 44,26, isento B. JUROS DE MORA E MULTA – CONTRIBUIÇÕES pela gratuidade judiciária. PREVIDENCIÁRIAS – SÚMULA 368 DO T

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 MARCELO FRANKLIN GONDIM RECLAMADO JOYCE LIMA MARCONI GURGEL RECLAMADO CHRISTIAN ROBSON TAVARES DA SILVA Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1016 ADVOGADO(OAB: 21045/CE) liberação dos valores depositados a título deFGTS em sua LA MAISON BUFFET ADVOGADO(OAB: 10591/CE) conta vinculada, bem como a expedição de Ofício para sua habilitação noPrograma de Seguro Desemprego.Para a concessão LAVORO - COMERCIAL

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 231 advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos do Ato de Id 55d681b e, em sendo o caso, tomar(em) as única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à providências cabíveis e necessárias. procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a OBSERVAÇÕES: incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca 1) No processo

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1452 OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS. Será disponibilizado sendo tal crivo operado tanto junto ao Juízo prolator da decisão álcool em gel na entrada da sala de audiência para higienização das atacada (a quo), como diante daquele competente para o mãos, devendo ainda ser observado o devido distanciamento entre julgamento do apelo (ad quem). os participantes da se

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1706 o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, para fins de homologação dos cálculos. Havendo impugnação, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. intime-se a parte contrária para, no prazo de oito dias úteis, Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as apresentar manifestação. Decorrido o prazo com ou sem

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ROSSANA RAIA DOS SANTOS 925 RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Juíza do Trabalho Titular Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela Processo Nº ATSum-0000237-38.2019.5.07.0005 RECLAMANTE RODNEY SAMPAIO MARTINS ADVOGADO MIRACY MARCIA MUNIZ(OAB: 40669/CE) RECLAMADO SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA ADVOGADO JOYCE LIMA MARC