Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II B, Adm. 03; Ipaba - EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, Adm. 01 e PEB II O, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 076/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.C.A., MaSP: 0391059-3, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal Processo Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP1201977-4, Ana Rosa Dias Oliveira, PEBD1AHistória, 1º cargo, a partir de 12/08/15; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 49/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Pedra Azul – V.P., Masp. 286.9, Adm. 01, PEB1P, decide pela reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 23/04/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP851876-3, Maísa Rejane Moreira Barbosa, a partir de 17/03/15, referente ao PEB1E, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 31/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP 168348-1, M.A.P.C. ATB III G, Adm. 03, pelo(a) continuidade de percepção do 3º ao 4 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1292703-4, Vinícius Santos de Faria Rosa, PEBD I A Matemática, a partir de 11/12/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 01/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba –EE Manoel Machado Franco, MaSP 1323778-9, Aline Kely Correia, ATB I A, Adm.02, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 877432-5, Maria da Penha Coelho, ATB V I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2022; E. E. “São Sebastião”, MaSP 1398083-4, Regina Maria Teixeira, ATB II C, adm. 01, referente ao 1º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 TORNA SEM EFEITO ATO DE REMOÇÃO - ATO Nº 01/2016 Torna sem efeito, no ato de Remoção, a parte referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da Silva, PEB - Filosofia, Adm.03, Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por motivo de desistência do servidor;Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB - História, Adm.01, Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por