166 Conclusão da pesquisa jucimara aparecida de souza - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 173 para determinar a exclusão dos dados pessoais da parte autora dos cadastros de inadimplentes, por conta de “negativação” promovida pela parte ré. Para eficaz cumprimento da decisão, oficiar diretamente ao SCPC e à SERASA. Designar sessão de conciliação. Int. “Certifico e dou fé que, nos termos d
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 146 Vera Pasquini (OAB: 49911/SP); Apelado: Oscar de Camargo e outros; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); 990.10.246760-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.105288-7; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1135 Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Sergio Cedno (OAB: 245546/SP) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogado: Rafael Jonaran Mrcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 0191565-15.2007.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Campinas -
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 264 990.10.247147-0; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 048.01.1996.010136-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogado: Jose Benedito da Silveira (OAB: 89224/SP); Apelado: Hamilton Carlos Pinto Atibaia Me; 990.10.247207-8; Ape
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 705 Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO DR. AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 603 Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Daniel Seade Gomide (OAB: 243423/SP) 990.10.246835-6 - Apelação - Taubaté - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Luiza Alves de Faria (Menor(es)
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 578 São Paulo - Apelado: Dilma Pereira da Silva (E outros(as)) e outros - VISTA AO(S) APELADO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - MAURO CASERI (OAB: 161658/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0037948-02.2009.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1413 Processo 1079670-76.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - O.H.S.F. - Vistos. Fls. 50/54:aguarde-se a notificação e a vinda das informações das autoridades impetradas. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA (OAB 448189/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIM
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 685 Nº 0035245-98.2009.8.26.0053 (990.10.328550-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Valeria de Freitas Santos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 962 990.10.167938-8/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Fernando Zanda Gonçalves (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (