Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/20. (Voluntária/transição/pedágio - media/sem paridade). UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA HRJP HELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva​ foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016​em 27/11/2020 einterpôs recurso intempestivamente, torna definitiva a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2256 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13754908 Marilza Rodrigues de Carvalho Santana – TSS – 1 - Belo Horizonte - 22/04/2021 - 05/05/2021 - 158.I, 13252929 Daniela Cristina de Oliveira – PEB – 2 Teofilo Otoni - 11 - 07/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 14267371 Paula Cristina Goncalves de Paula – PEB – 1 - Uba - 60 - 18/02/2021 A 18/04/2021 - 158.I Metrop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 63911/2021, Empreendedor: Ana Cláudia Fernandes Dezordi, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00238/2022. *Processo: 64607/2021, Empreendedor: Ademar Soares Gontijo, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00239/2022. *Processo: 63242/2021, Empreendedor: Silvestre Silva de Melo, Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00240/2022. *Processo: 55366/2021, Empreendedor: Eugenio Dumo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06358212 Dilza Rodrigues Aguiar – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 10 - 14/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 08136269 Maria Dionisia Alves Torres – ATB – 1 - Almenara - 30 - 27/01/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 09637158 Maria Leonilde Arifa Motta – PEB – 3 - Joaima - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 09675216 Eurani Rocha Cordeiro – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 09783606 Gilson Caldeira Rocha –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 02499457 Clarice de Souza Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 30 - 13/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 02501179 Nelciria Darc Florencio – EEB – 2 - Sacramento - 20 - 11/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 03007606 Irma Rezende Rocha – PEB – 2 - Frutal - 30 - 11/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03128311 Tereza Cristina Ferreira da Silva – ASB – 1 - Conquista - 60 - 30/08/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 03308848 Rita Helena de Paula Silva – EEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ferreira – PEB – 2 - Ouro Preto - 4 - 09/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 12177077 Silvania Moreira Braga – EEB – 2 - Itabirito - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 03654910 Rosemary Roque Guimaraes – PEB – 1 - Paracatu - 55 - 03/06/2016 A 27/07/2016 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268497 Joanice Alves Sicupira Cata Preta – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 92 - 05/06/2016 A 0