Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3983 liberdade (um mês de detenção, em regime aberto), substituída por limitação de final de semana. Conforme certidão de fls. 24, cumpriu integralmente a pena alternativa. Ante o exposto e conforme manifestação ministerial de fls. 28, JULGO EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS imposta ao sentenciado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3950 JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2019 Processo 1003935-79.2019.8.26.0482 - Habeas Corpus Criminal - Semi-aberto - Mario Antonio Felix de Oliveira - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” endereçado ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 4078 Processo 0002283-44.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - M.F.G. - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 64/65 e da manifestação ministerial de fls. 68, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado na Ação Penal nº 0010056-60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2906 ADV. JONAS MARZAGÃO (OAB/SP 114.931); ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB/SP 153.774). 1.096.080 MARTILIANO RODRIGUES DOS SANTOS (Execução de Sentença). Agravo em execução n. 900056723.2019.8.26.0482 ciência à defesa do Acórdão de fls. 101/109 que deu provimento ao recurso para reconhecer a legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4077 Execução 952.844. LUIZ CARLOS RODRIGUES (Execução de Sentença). Incidente de agravo em execução 900024333.2019.8.26.0482. Ciência à defesa para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as razões de agravo interposto em face de decisão que indeferiu o pedido de remição de leitura, sob as penas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4025 RELAÇÃO Nº 0080/2018 Processo 0007646-27.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Rodrigo Fernandes de Lima - “Fl. 125: para processamento do pedido de remição de penas são necessários atestado de trabalho e atestado de comportamento carcerário. Deverá a defesa providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 4058 RELAÇÃO Nº 0070/2019 Processo 0003985-25.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - SIVAL NUNES DOS SANTOS Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de conversão da prestação de serviços à comunidade por outra medida restritiva, devendo o sentenciado cumprir as penas restritivas de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4377 a cobrança da pena de multa decorrente de condenação definitiva ocorrida posteriormente à data de 01/03/2015. No caso em apreço, o trânsito em julgado da condenação ocorreu em 28/08/2017 (fls. 117) e, conforme informações prestadas pelo Juízo de conhecimento, foi determinada a expedição de cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4117 para, no prazo de cinco dias, apresentar as razões de recurso de agravo em execução contra decisão de fls. 33 que indeferiu o pedido de livramento condicional, uma vez que houve manifestação de inconformismo do sentenciado. ADV. TATIANA SOARES DA MATA (OAB/SP 210.836). 533.594. ANDRÉ LUIS ANDRADE CRISTIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4254 BENTO (OAB/SP 389.721). 1.214.133 MARCIA CRISTINA LUIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso BENEFÍCIOS. Ciência à defesa para apresentar, no prazo de cinco (05) dias, as razões de agravo, ante manifestação de inconformismo do sentenciado com a decisão que INDEFERIU o pedido de livramento condicional. Dra. R