Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1497/2019 Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1073, de 28 de novembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Zilda Maria Gomes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sucupira, 110, Distrito de Acauã de Minas, em Leme do Prado, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1497/2019 Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1073, de 28 de novembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Zilda Maria Gomes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sucupira, 110, Distrito de Acauã de Minas, em Leme do Prado, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018 LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Adm. Cargo MESQUITA Localidade EE PRUDENTE DE MORAIS Na Escola Estadual 1020133 / 3 MaSP ANA MARIA DE ARAUJO FERREIRA Nome do Servidor 04 EEB1A MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS 967330 / 2 RITA MONICA ANDRADE ASSIS 02 EEB1A Conteúdo SUPERVISÃO PEDAGÓGICA ORIENTADOR EDUCACIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brincando de Aprender Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 619/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo societária, recredenciada a entidade mantenedora Colégio RH+ de Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio RH+, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Padre Marino, 465, B. São José, em Pedralva, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Itajubá PORTARIA N.º 662/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 394/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 55/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais abaixo relacionadas, em Januária: Escola Núcleo Endereço da Turma Vinculada Nº de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Leopoldina ALÉM PARAÍBA 96521 – E.E. Sebastião Cerqueira MASP 245098-9, Marici de Matos Riberto Diogo, PEBIJ – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1640/2015 A Secretária de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 125/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A.P.S, MASP 812.883-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB1F, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Fabrício Gonçalves Souto, Membros: Marineide Marque Rezende Costa e Luciana França Sousa. Secretaria de Estado de Educação, Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli