Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Recorrente(s) Hc Exclusive Engenharia Empreendimentos Ltda. Renato de Andrade Gomes(OAB: MG 63248) Marcio Jose Moreira Fernandes Carmelita Sueli de Almeida de Oliveira(OAB: MG 66795) Lua Nova Calcados e Bolsas Ltda. EPP Renato de Andrade Gomes(OAB: MG 63248) Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado 0011245-57.2013.5.03.0094 - RO Recorrido

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 119406/MG) CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO(OAB: 123873/MG) WARLEI FERREIRA RIBEIRO Jose Luciano Ferreira(OAB: 30628/MG) USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A PAOLA BARBOSA

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 678 presente caso não foi comprovada a identidade de funções, pelo que deve-se manter a sentença que indeferiu o pedido. Acórdão Processo Nº RO-0010073-59.2018.5.03.0012 Relator Eduardo Aurélio Pereira Ferri RECORRENTE FERNANDA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO SHIRLEY DE OLIVEIRA(OAB: 85131/MG) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF)

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 grupo econômico com as demais reclamadas - porque inexistia convergência e unidade de interesse entre elas, ou promiscuidade entre as empresas - não havendo se falar em responsabilidade Conclusão do recurso solidária. Por último, mas não o menos importante, vejo que, de fato, as recorrentes transacionaram no processo de falência da primeira reclamada (OGGO ORGANIZA�

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 801 DANIEL ITOKAZU GONCALVES(OAB: 159065/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA APARECIDA SOARES BORGES PODER JUDICIÁRIO A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto JUSTIÇA DO TRABALHO pelo reclamado; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será divulgada no

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 564 "Vistos, etc. 19/03/2019 (publicada no dia útil posterior, 20/03/2019). Concedo vista às partes contrárias pelo prazo de 5 dias, na forma Belo Horizonte, 18 de março de 2019. da OJ 142 do TST/SDI-I. Vívian Aziz Teixeira Juiz Carlos Roberto Barbosa - Relator Analista Judiciária CRB/i Acórdão Processo

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 260 EXECUÇÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA. RECUPERAÇÃO Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia JUDICIAL. Os créditos trabalhistas e previdenciários devem ser 06.02.2018, publicada no dia útil posterior, 07.02.2018. habilitados junto ao Juízo da Recuperação Judicial, por força do parágrafo 2º, do art. 6º, da Lei 11.101/2005, bem como os

Seção I ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 MISSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA LEI NOVA NA ORIGEM – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – PRE CEDENTES EM AGRAVOS REGIMENTAIS DA SEGUNDA TURMA – CONFIGURAÇÃO. POSSUI REPERCUSSãO GERAL A CONTROVé RSIA ALUSIVA à INCIDêNCIA DE LEI NOVA SOBRE PARâME TRO DE DEFINIçãO DE REQUISIçãO DE PEQUENO VALOR NA EXECUçãO INICIADA, CONSIDERADAS A MEDULA DA SEG

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 2 RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO DA RECLAMANTE PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Nos termos do item V da Súmula Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT 219 do TST, foi previsto o pagamento de honorários advocatícios em caso de assistência judiciária sindical ou de substituição processual sindical "entre o mínimo de

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 497 Tendo em vista o disposto no § 11 do art. 896 da CLT, aqui aplicado analogicamente ("Quando o recurso tempestivo contiver defeito formal que não se repute grave, o Tribunal Superior do Trabalho poderá desconsiderar o vício ou mandar saná-lo, julgando o mérito"), defiro às reclamadas o prazo de 5 dias úteis para juntada dos referidos comprovantes, sob pena de não c