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3.109 Conclusão da pesquisa julgamento da proposta - em: 23/05/2025

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TJSP 18/08/2020 -fl. 1284 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1284 DE ANDRADE MELO - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito a

TJSP 18/08/2020 -fl. 1283 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1283 de São Paulo - Recorrida: Tamiris Pereira de Oliveira - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente fe

TJSP 18/08/2020 -fl. 1280 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1280 Nº 1007466-78.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: TIAGO STEFANIO RITZ - Requerido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos term

TJSP 18/08/2020 -fl. 1277 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1277 Embargos de Declaração. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1000616-08.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: AND

TJSP 18/08/2020 -fl. 1288 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1288 da tese jurídica firmada no processo nº. 0038758-92.2016.8.26.0000 (Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR - Tema 2 do TJ/SP) que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários dos denominados soldados temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV)

TJSP 18/08/2020 -fl. 1282 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1282 Nº 1009822-80.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Henrique da Silva Santana - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 2020000063

TJSP 18/08/2020 -fl. 1279 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1279 Assis - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito

TJSP 18/08/2020 -fl. 1285 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1285 que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários dos denominados soldados temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV) junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo PMESP. Intime-se. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva

TRT18 03/08/2017 -fl. 25 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 25 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que na sessão realizada no dia 25/07/2017 ficou decidido, por maioria, vencido este Relator, pelo sobrestamento deste feito em decorrência do procedimento de revisão das Súmulas 8 e 16 deste Tribunal, determino o seu sobrestamento, a fim de que seja aguardado o julgamento da proposta de revisão das mencionadas súmula

TJSP 18/08/2020 -fl. 1278 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1278 Silvana Santos de Souza Sartori (OAB: 307686/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Gribran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 89517/RS) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1003359-54.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: FAZENDA PUBLICA DO

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