Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4717 em especial a data em que foi retirada de seus sistemas. Com as respostas, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 1070 LUCIANA NETTO RIGONI. Nelí Regina P. N. Oliveira Matr. 313.023-3 Processo n° 1455/2011 Ao autor para recolher as custas judiciais, nos termos a lei Estadual 11.608/03 (taxa judiciária e condução do oficial de Justiça), no prazo de dez dias, sob pena de devolução ao juízo de origem independente de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4588 decisão de suspensão no aguardo de julgamento de recurso a ser proferido em Instância Superior (STF). Intimem-se. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0012239-07.2007.8.26.0482 (482.01.2007.012239) - Outros Feitos não Especificados - Fábio

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

reexame necessário e/ou julgamento de recurso(s), conforme previsto na Resolução nº 49, de 14 de julho de 2010, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.07.0054121/RS AUTOR : ALMIR SILVA DA ROSA REPRESENTANTE : IZABEL BATISTA RIBEIRO ADVOGADO RÉU : MARTA MONDADORI MAZZAROLLO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Encaminho os autos para

Publicações Judiciais ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região para reexame necessário e/ou julgamento de recurso(s), conforme previsto na Resolução nº 49, de 14 de julho de 2010, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região" AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.07.0021322/RS AUTOR ADVOGADO : PEDRO ISIDORO IZOTTON : ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO:

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1048 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO HUMBERTO SANTOS DA SILVA Aguarde-se julgamento de recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO FLAVIA SAMPAIO GAGLIANO Assessor Aguarde-se julgamento de recurso pelo TST. Processo Nº ATOrd-0001126-76.2011.5.05.0

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região EXECUÇÃO. QUANTITATIVO DE HORAS EXTRAS. MATÉRIA JÁ 605 - ANDRE LUIS DUARTE MENDONCA DISCUTIDA NO JULGAMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO. COISA JULGADA. O tema trazido pela agravante foi decidido em sede de julgamento de recurso ordinário, não mais sendo possível PODER JUDICIÁRIO sua rediscussão na fase de cumprimento por meio de agravo de JUSTIÇA DO TRABALHO petição.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1245 hipóteses legais acima listadas. Ademais, vale ressaltar que não basta a mera citação do julgado do STJ ou de Súmula geral sobre um determinado tema. É imprescindível a demonstração analítica da divergência, com a exposição da similitude entre os casos, além de que deve representar jurisprudência consol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1245 hipóteses legais acima listadas. Ademais, vale ressaltar que não basta a mera citação do julgado do STJ ou de Súmula geral sobre um determinado tema. É imprescindível a demonstração analítica da divergência, com a exposição da similitude entre os casos, além de que deve representar jurisprudência consol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2273 PR: julgado como recurso repetido ao REsp 982133/RS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Tema 43 - Julgamento de recurso repetitivo no STJ: “A comprovação do pagamento do ‘custo do serviço’ referente ao fornecimento de certidão de assentamentos constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidad