CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4596 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023977-95.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Sena Lima Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 298 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810562-73.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: JULIA SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO BMG SA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO - ÔNUS PROBATÓRIO DO BANCO AGRAVANTE – DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGENCIA – AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 112 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810562-73.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: JULIA SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO BMG SA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL - EFEITO ATIVO – DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

per capita inferior a ½ salário mínimo (e não a ¼) como critério financeiro a ser observado para a aferição do requisito da miserabilidade. Cabe assinalar, por fim, que os requisitos (idade ou deficiência e miserabilidade) devem ser comprovados cumulativamente, sendo certo que a ausência do requisito etário ou da deficiência dispensa a análise do requisito da miserabilidade. No caso concreto, o benefício assistencial postulado pela autora é o de proteção ao deficiente. 1.2 - O r

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 AUTOR ADVOGADO ADEMIR FERREIRA RODRIGO CAMPANA FIOROT(OAB: 14617/ES) EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. EDEMILSON AMANCIO CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID(OAB: 10093/ES) RÉU ARREMATANTE ADVOGADO 2362 DECISÃO Vistos, etc... Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR FER

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2599 Processo nº 8000415-78.2020.8.05.0243, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estad

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

per capita inferior a ½ salário mínimo (e não a ¼) como critério financeiro a ser observado para a aferição do requisito da miserabilidade. Cabe assinalar, por fim, que os requisitos (idade ou deficiência e miserabilidade) devem ser comprovados cumulativamente, sendo certo que a ausência do requisito etário ou da deficiência dispensa a análise do requisito da miserabilidade. No caso concreto, o benefício assistencial postulado pela autora é o de proteção ao deficiente. 1.2 - O r

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 relativo à sexta-feira da paixão do ano de 2011 caiu justamente no 637 GUARAPARI, 15 de Setembro de 2016 dia 22/04/2011. Desta forma, não há que se alterar o julgado neste ponto. VITOR HUGO VIEIRA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Notificação III. DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço dos embargos opostos por SAMARCO MINERAÇÃO S.A, para dar-lhes provimento em parte

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Ficam intimadas as partes para ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer (restabelecer o plano de saúde em favor do reclamante), e pague ou garanta a execução no prazo de 48 horas (art. 880, CLT), sob pena de penhora. Valores: Principal R$ 24.368,62, INSS R$ 61,30 e custas R$ 488,60, totalizando R$ 24.91

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 478 interpostos, ID-66c3a96. PODER JUDICIÁRIO RIO BRANCO/AC, 12 de abril de 2022. JUSTIÇA DO SHIRLEY SUELY COLLARES LOUZADA DE SOUZA INTIMAÇÃO Servidor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a006faf Processo Nº ATSum-0000146-55.2021.5.14.0401 RECLAMANTE MAURICIO DA SILVA LOUREIRO ADVOGADO DIEGO LIRA FERNANDES LEON(OAB: 4134/AC) ADVOGADO CLAUDIO ROBE