Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 - JULIANA FONSECA LIMA 5918 à exceção do pedido de exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, eis que não houve indigitada condenação; e NÃO O PROVER no que PODER JUDICIÁRIO respeita ao pleito de pagamento de indenização por danos morais e JUSTIÇA DO materiais pela dispensa sem justa causa, na medida

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 6024 Intimado(s)/Citado(s): - I 9 LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA CONHECER EM PARTE do recurso de JULIANA FONSECA LIMA, à exceção do pedido de exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, eis que não houve indigitada condenação; e NÃO O PROVER no que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO respeita ao pleito de pagamen

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RECORRIDO I 9 LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA 5194 decisum) ou, ainda, dentro de uma delas; a omissão e a obscuridade, por sua vez, devem se referir a pedido formulado ou Intimado(s)/Citado(s): fato relevante não apreciado ou apreciado sem a necessária - JULIANA FONSECA LIMA clareza, prejudicando sua compreensão. Ocorre que, no caso em tela, em nenhuma das hipóteses

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 374 Por outro lado, em relação à Administração Pública, segue havendo peias para a terceirização da "atividade-fim" - ainda que possível -, CAMPINAS/SP, 21 de novembro de 2022. a mercê do que dispõe, no âmbito federal, o Decreto nº 9.507, de 21/9/2018, especialmente em seus artigos 3º e 4º. Atente-se que o GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR decreto foi edit

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 11519 ADVOGADO MANOEL FRANCISCO JUNIOR(OAB: 248227/SP) I 9 LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO FARTURA ALIMENTOS RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA FONSECA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICI

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Democrático de Direito. Há que se preocupar, efetivamente - e não 26 Advogado(a)(s): MANOEL FRANCISCO JUNIOR (SP - 248227) apenas em aparência -, com o segmento dos cidadãos-que-vivemdo-seu-trabalho-na-condição-de-empregados; aliás, como quer a Recorrido(a)(s): I 9 LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA Magna Carta, com a centralidade que conferiu ao trabalho. Portanto,

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO DIOGO JOSE DA SILVA(OAB: 408603/SP) GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES(OAB: 302999/SP) ALEXANDRE ABRAS(OAB: 353808/SP) DIEGO NUNES FERREIRA(OAB: 368959/SP) LUIZ FERNANDO AZEVEDO(OAB: 290040/SP) PAMELA TAIS AZEVEDO BEZERRA(OAB: 358801/SP) LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES(OAB: 277668/SP) BRUNO SCARPELINI VIEIRA(OAB: 176813/SP) FABIANO ZOCCO BOMBARDA(OAB: 220459/SP) BANC

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO HENRIQUE MANOEL(OAB: 160833-D/SP) M. C. F. MARCOS PAULO MOREIRA(OAB: 225787/SP) M. A. D. L. MARCIO HENRIQUE MANOEL(OAB: 160833-D/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - M. A. D. L. - M. C. F. 9842 SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 5906 ACÓRDÃO - 6ª TURMA/11ªCÂMARA Dessa forma, verifica-se o mero inconformismo do ora embargante PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011816-25.2019.5.15.0016 com os fundamentos adotados pelo acórdão e o propósito de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO rediscutir matérias já decididas ou que não foram objeto do recurso, EMBARGANTE: JULIANA FONSECA LIMA não sendo os embarg

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 17619 na peça de ingresso. Tratam-se de regras jurídicas voltadas especificamente para o direito do trabalho e processo do trabalho. Processo Nº ATOrd-0011457-07.2021.5.15.0016 AUTOR SILVANA MASSUCATTO DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU SUPORTE SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB