Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0097642-3 0145018-8 0158783-1 0170794-2 0850407-8 0086614-5 1032338-4 0066066-2 0168105-5 0259454-7 0314752-7 1071356-8 0302597-0 1075452-1 0358072-7 0245508-7 0448852-4 0310411-4 0254534-1 0338185-2 0353810-5 0151626-9 0982784-1 0529434-3 0328059-1 0250110-4 0230290-9 0045497-5 0657787-8 0302891-7 0036853-0 0372194-1 0388028-3 1031317-9 1029126-8 1018548-6 0358127-9 0235120-3 1039418-7 0295087-1 0358158-4 0080663-8 0259184-0 0365295-5 0892496-1 1024726-0 10365

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/06/2005, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ademar Mansur Árabe, MASP 215.143-9, CPF 137.379.616-20, ocupante do cargo de Professor, Código P3, Nível 5, Símbolo P5, Grau A, lotado na Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 19 Cel. Antônio Corrêa, MaSP 1.248.484-6, Paula Tavares Gontijo, PEBI A, admissão 2, a partir de 28.03.14. Conselho Estadual de Educação PORTARIA Nº 07/2014 A Diretoria de Pessoal da SRE-Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05/07/1952, e do § 4º do art. 4º da CE/1989, resolve: a) Dete