Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 (Doc. 64) e 58.955/2018 (Doc. 152) e pelos demais Estados embargantes através da Petição 39.068 (Doc. 146), nos termos do § 1º do artigo 1.026 do CPC, sustentando os embargantes o preenchimento dos requisitos da plausibilidade jurídica dos argumentos expendidos em sede de embargos de declaração e do periculum in mora. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos ? CNSP e a Associação Nac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 5003346/2016 222394/2017 30 Dias Euler Barbosa De Carvalho 3263448904 4999771/2016 222272/2017 30 Dias Pedro Henrique Timoteo Correa 509347454 5000475/2016 222393/2017 30 Dias Helio Tadim Filho 3908907017 5003403/2016 222069/2017 30 Dias Aline Barbosa De Anchieta Rosa 3166515204 4953517/2016 221091/2017 30 Dias Dawson Alex Francisco 3963757087 5028534/2016 222245/2017 30

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001443-72.2015.403.6003 - JULIO CESAR LEMOS DE FARIA(MS009986 - MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO E MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X UNIAO FEDERAL Designo audiência para o dia 20/06/2019, às 14h30 (hora local), para oitiva das testemunhas Flávio de Barros Cunha, Mariangela Okama, Valdeth Silva Pereira e Eliane Araújo e Silva Felix (fls.1022). Expeça-se Carta Precatória para a Subseção de Campo Grande/MS para a reserva da sala de videoconferência, bem como para intimação da União

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se cumpriu a liminar de fl. 117, bem assim se manifeste sobre os novos documentos juntados às folhas 126/147. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. 0002760-42.2014.403.6003 - SORAIA AUGUSTO PEDRINHO(MS003293 - FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA E MS018117 - MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES) A parte ré/devedora de for

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os médicos em geral são profissionais capazes de compreender o que o paciente está dizendo traduzindo para o conhecimento simples, o que permite o levantamento de hipóteses diagnósticas para aquele paciente, sendo dotado de capacidade básica para analisar e traduzir exames, laudos e prontuários, etc. Ademais, doença não é incapacidade. No âmbito das relações de Seguridade Social, tal como ditado pela ciência médica, são conceitos bem distintos. Ou seja, pode a parte autora estar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000080-31.2007.403.6003 (2007.60.03.000080-9) - AGUINELO DA SILVA GORDO(MS010261 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Oficie-se à Agência de Atendimento à Demanda Judicial (AADJ) em Campo Grande para que, em até 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação, cumpra a obrigação de fazer, consubstanciada em implantar/restabelecer/revisar/anotar no sistema da Previdência a prestação objeto da demanda, devendo dar imedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permaneceram juntos até o óbito dele. Narrou que o falecido sofreu um derrame em 2008 ou 2009, mas se recuperou e voltou a trabalhar, até que foi acometido por um câncer. Disse que o acompanhou durante o tratamento, inclusive durante sua internação em Campo Grande/MS. Relatou que José Leonel sofreu um segundo derrame em 14/11/2010, vindo a óbito em 26/12/2012, sendo que nesse ínterim ficou internado, teve alta médica e voltou para casa, onde morreu. De seu turno, a testemunha Nilce Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 5316337/2016 248708/2017 30 Dias Bruno De Oliveira Bicalho Pinheiro 5386983625 5198414/2016 246667/2017 30 Dias Gilson Ismael Batista 3499191205 5312921/2016 248284/2017 30 Dias Alexandre Loureiro Mendes Silva 4378685833 5495942/2016 249864/2017 30 Dias Joao Bertoldo Cristo 431657279 5316583/2016 248630/2017 30 Dias Glayson Orlando De Oliveira 456161352 5312872/2016 248305/2017 30 Dias Tamyres Emanuelle Novy 4228904654 5495982/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Jose Antonio De Oliveira GVG-0433 AA04579367 736-62 Jose Antonio Dos S De Oliveira HIL-7813 AA04974900 659-92 Jose Antonio Paranhos CWY-8678 0001242962 692-00 Jose Aparecido Da Silva GSJ-6712 AA04578948 691-20 Jose Aparecido Da Silva GSJ-6712 AA04578947 516-91 Jose Atilio Roberti OPJ-2212 AB05335370 736-62 Jose Augusto Dos Santos HCX-1013 AA05980129 703-01 Jose Augusto Dos Santos HCX-1013 AA05980130 659-92 Jose Augusto L De Faria CEU-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GRT-5801 AA05801738 554-13 Jose Rodrigues Da Silva JGW-8357 AA05659185 501-00 Jose Rogerio Portugal GXX-4621 AA05437632 663-71 Jose Sales Gomes Neto HMZ-0515 0001217574 692-00 Jose Sergio Bento Da Silva HFZ-0418 AA05690186 501-00 Jose Severiano Paixao GLR-9130 AA04715958 518-51 Jose Valdemiro Ferreira Vidal GNK-5544 0001247690 692-00 Jose Valmir Luiz De Araujo GXB-7864 0001243290 692-00 Jose Waldemar De Oliveira CFG-0391 AA05720473