Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo 147733/2021-27 Carlos Antônio Alves dos Reis 7119081 Indeferido 147736/2021-43 Henrique da Silva Arvelos 7479386 Indeferido 147737/2021-16 Josias Batista Rodrigues Junior 5139386 Indeferido 147743/2021-48 Edilson Talarico Dias 7678704 Indeferido 147744/2021-21 Edilson Talarico Dias 7678706 Indeferido 147749/2021-80 Sérgio Henrique Borges 6807573 Indeferido 147751/2021-26 Alex Fabiano Silva 8406246 Indeferido 147752/2021-96 Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0115/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11763034 Carolina de Freitas Dias De Carvalho Mierro – DIV – 3 - Uberaba - 30 07/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4126/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03387933 Vanilda Ananias da Silva – DVI – 3 - Joao Monlevade - 15 - 16/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 04427217 Andrea Aparecida Silva – EEB – 1 Itabira - 4 - 16/09/2015 A 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo -Masp 1013634-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE NOVA ERA: MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO -Masp 1130022-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 29, Diário Executivo, onde se lê: “Selma Soares Couto Nogueira”, leia-se: “Selma Soares Souto Nogueira”. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis - Presidente. 29 514053 - 1 Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. A P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE : UBERLÂNDIA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2 MaSP-DV 10540292 6464820 3398732 6711394 3659687 9674854 3672581 9474925 6781173 6461040 3384575 8275778 6724736 2509487 10490944 3252509 2896074 3659943 6890727 2896454 6411466 3749702 3253424 3313665 9321332 3343662 10566255 6957484 9348541 Posicionamento Reposicionamento Novo Nº em 31/05/2015 em 01/06/2015 Reposicionamento Nome do Servidor Adm. Carreira Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2962264 8275778 6841928 3312931 3702842 8768251 6119739 8108805 3659943 6976831 8807281 6157481 9761719 9772880 10518371 10031391 9321332 8600686 10566255 6957484 JOAQUIM DALQUES RAMOS JULIO CESAR MACHADO LUIS ANTONIO SPOSTO LUIZA BETANIA DUTRA DE SOUZA MARIA CONCEICAO FERREIRA MARIA DE LOURDES DAVID MARIBETH PAES DOS SANTOS MARILENE SOUZA COSTA MARIZETE DE LOURDES BARCELOS NEUSA MARIA TAVARES NIVALDO CECIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o pedido da parte exequente, fl.54, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C. Proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, se houver, oficiando-se, se necessário.Sem custas, porquanto a parte executada é isenta, nos termos do art. 4º, I, da Lei n. 9.289/96.Deixo de condenar a parte executada na verba honorária, tendo em vista que a exequente deu-se por satisfeita com o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1047/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09502931 Nerislande Marinho Dourado – ANE – 1 - Januaria - 56