Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigência de informação, no laudo técnico de condições ambientais do trabalho, quanto à utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Desde então, com base na informação sobre a eficácia do EPI, a autarquia deixou de promover o enquadramento especial das atividades desenvolvidas posteriormente a 3/12/1998. - Sobre a questão, entretanto, o C. Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o ARE n. 664.335, em regime de repercussão geral, decidiu que: (i) se o EPI for realmente

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 185 04563070739, 2016.098478, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE JONAS DE LIRA SILVA, 04790958373, 2016.132232, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE JOSINALDO ARRUDA DOS PRAZERES, 00558812564, 2016.155085, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA, 04634657992, 2016.139048, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LEVI DOS SANTOS SILVA, 04358904570, 2016.155086, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, 02742383102, 2016.155088, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE MARCILIO B

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 DE ARAUJO CAMPOS, 00934194960, 2016.125669, 2655-18, Art. 244, Inc. I; JULIO CESAR LIMA DA SILVA, 04360650513, 2016.155183, 2270-18, Art. 244, Inc. I; JULIO JOSE DA SILVA FILHO, 02015473137, 2016.140468, 2883-18, Art. 244, Inc. II; JUSCELINO TIMOTEO DOS SANTOS, 01493640104, 2016.129184, 2262-18, Art. 244, Inc. II; MARCELO GONCALVES DOS SANTOS, 00497082799, 2016.141025, 2696-18, Art. 210; MARCELO PEREIRA DA SILVA, 00532749220, 2016.204473, 2702-18, Art. 244, Inc. I; MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Wenceslau Dos Reis DWM-7521 AA03108032 663-71 Jose Wenceslau Dos Reis DWM-7521 AA03108031 659-92 Jose Zildo Da Silva 574,62 JYR-8421 AA04740839 501-00 Jose Zildo Da Silva 127,69 JYR-8421 AA04089810 663-71 Jose Zildo Da Silva 53,20 JYR-8421 AA04740840 691-20 Josemar Elias Goncalves HCR-3026 0001260198 692-00 Josiane De Figueiredo Nascime HJB-4204 AA05658433 552-50 Josiane Flavia Rogeria Reis HEJ-2397 AA04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo MQR-5094 AF01738442 501-00 Jose Agnaldo Da Silva HDV-7103 0001647916 692-01 Jose Alan Guimaraes Santos JOB-7335 0001650791 692-01 Jose Alessandro Da S Mendes HNH-6181 AA05940998 583-50 Jose Alessandro Da S Mendes HNH-6181 AA05941000 659-92 Jose Alexandre Barista Silva CSH-4179 AF00168481 501-00 Jose Alexandre Barista Silva CSH-4179 AF00168484 663-71 Jose Alexandre Da Silva Almeida PUW-9940 AF00158212 659-92 Jose Alexandre Da Silva Alm

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 137 02905214795, 2016.013727, 2414-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204178, 2364-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204179, 2576-18, Art. 244, Inc. II; JOSE EDUARDO DOS SANTOS FILHO, 04736962882, 2016.119082, 2880-18, Art. 244, Inc. I; JOSE EVANDIR SOARES DE OLIVEIRA, 03743632835, 2016.244419, 2670-18, Art. 244, Inc. I; JOSE GILTON DE OLIVEIRA, 04583268404, 2016.204197, 2400-18, Art. 244, Inc. I; JOSE HOSANA CORDEIRO DA SILVA

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2021 04430505100, 2018.225157, 22621, Art. 244, Inc. I; JAIR RODRIGUES DA SILVA, 05095014423, 2018.012217, 51521, Art. 244, Inc. I; JANAILSON TEOTONIO DOS SANTOS, 02098329589, 2018.077893, 73321, Art. 244, Inc. IV; JANETE PEREIRA DA COSTA, 02614682708, 2018.026989, 72521, Art. 244, Inc. II; JASIEL ROCHA DE SOUZA, 01965444038, 2018.039238, 51821, Art. 244, Inc. I; JEFFERSON CARVALHO DA CRUZ, 04642109205, 2018.141650, 74621, Art. 244, Inc. I; JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA MOTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo MARTINS DE SOUZA E BRUN LTDA - 02.759.895/0001-78 MILTON CARLOS DE CARVALHO - 583.316.976-34 NEY ANTONIO DA SILVA - 010.732.316-82 REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS - 309.297.358-54 RITA DE SOUZA MATOS - 031.271.136-09 RODRIGO MARTINS LEITE - 036.388.536-67 SEBASTIAO PEREIRA GOMES - 026.224.618-01 SERGIO ROBERTO DUARTE FILHO - 449.575.646-04 SUELEN RIBEIRO DOS SANTOS - 078.858.096-50 TIAGO EFRAIM MEDEIROS - 325.951.728-67 VILMA APARECI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GQV-9155 A028645729 518-51 Jose Geraldo Machado GQV-9155 A028645730 736-62 Jose Geraldo Rod De Oliveira GKP-9166 A028601433 659-92 Jose Geraldo Rod De Oliveira GKP-9166 A028601457 501-00 Jose Geraldo Rod De Oliveira GKP-9166 A028601460 664-50 Jose Geraldo Rod De Oliveira GKP-9166 A028601459 672-61 Jose Geraldo Rod De Oliveira GKP-9166 A028601458 691-20 Jose Gileno Soares Junior HHZ-6312 L030601100 746-30 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Heverton Goncalves Pereira GOS-9637 AA04419030 501-00 Heverton Goncalves Pereira GOS-9637 AA04419031 659-92 Hilda Goncalves P fernandes OOW-1656 AG00061330 691-20 Hilda Medeiros Pinto HNW-6097 0001309513 692-00 Hugo Rodrigues Dos Santos JRI-1471 AA05593734 659-92 Hugo Silva De Souza HCB-7810 AA05268869 554-11 Humberto Leandro De Melo E Sousa HFO-0084 AA04003874 736-62 Humberto Rodrigues Gouvea JEO-2034 000