13 Conclusão da pesquisa juraci de souza leite - em: 03/06/2025
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0000018 APELAÇÃO CÍVEL 0013232-52.2013.404.9999 - 00034290620108240058/SC RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Roger Schappo 0000019 APELAÇÃO CÍVEL 0009381-05.2013.404.9999 - 25410/PR RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ANDREI
2. Não transcorridos cinco anos entre o nascimento e o requerimento administrativo, é afastada a prescrição quinquenal. 3. Ao trabalhador urbano que alega posterior vínculo rural é exigida prova material dessa nova atividade, diferente daquela exercida anteriormente, não podendo a este fim suprir exclusiva prova testemunhal. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimid
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de novembro de 2016. 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017349-18.2015.4.04.9999/SC RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : JURACI DE SOUZA LEITE ADVOGADO : C
RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : ANÍBAL DIONÍSIO ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000223 APELAÇÃO CÍVEL 0014567-38.2015.404.9999 - 00011103820088160097/PR RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : MARGARIDA LUCENA DO NASCIMENTO ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Pro
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes, através de seus procuradores. 1826 28/05/2018. Notificação Assinatura Processo Nº 0046400-51.2002.5.03.0048 ARAXA, 27 de Maio de 2018. FABIANA ALVES MARRA Processo Nº 00464/2002-048-03-00.0 RECLAMANTE Advogado Rosimeire dos Reis Alves Marcio Donizete Fontes(OAB: 052278MG) Terra Brasil Empreendimentos Ltda. Antonio Carlos Goncalves(OAB: 056227M
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2619 Processo 1002278-79.2015.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.P.S. e outros - J.S.N. - Vistos. Intime-se o autor da audiência de fls. 31 no endereço indicado as fls. 47. Int. - ADV: GABRIEL CELESTINO GALHEGO GARCIA (OAB 347849/ SP) Processo 1002498-77.2015.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - R
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2039 do benefícios de Auxílio-Reclusão, nº 25/162.872.658-7, em favor da autora Stela Cassimiro Evangelista Alves e Outro. Características - DIB: 18/05/2013 - DIP: 01/03/2014 - RMI: R$ 1.279,28 - Órgão Pagador: Banco Bradesco S/A - Penápolis/SP ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP), LEANDRO MARTINS MENDONC
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2142 151:...Dirigi-me ao endereço indicado, onde procedi a AVALIAÇÃO dos imóveis penhorados, nos seguintes termos: - ( Matrícula 10883) um imóvel rural 1/25 avos de uma área de 87,12 has , portanto 87,12/25 = 3,485 has (aproximadamente), ou seja - 1,44 alqueires . - (Matrícula 21336) um imóvel rural com 87
24 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Jose Maria Nunes GQS-4518 AA05149656 504-50 Jose Maria Nunes De Brito EQE-0789 0001409510 692-00 Jose Martins Do Prado HGC-7631 AA04401445 501-00 Jose Martins Francisco GMB-3156 AA04445338 501-00 Jose Martins Francisco GMB-3156 AA04445339 659-92 Jose Mauricio Da Fonseca HMJ-8222 AF00428061 608-41 Jose Milton Nunes Barbosa HEC-0537 AA05765799 501-00 Jose Milton Nunes Barbosa HEC-0537 AA05765800 659-92 Jose Nardi Teixeira CNI-6355 AB05
94 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Josiane Yael Guilherme Silva HHV-5339 AA02715356 664-50 Josias Severino R junior GRX-3379 AA03819052 501-00 Josias Severino R junior GRX-3379 AA03819053 659-92 Josiene Cristina Ferreira HFZ-7874 AA05914519 501-00 Josiene Cristina Ferreira HFZ-7874 AA05914518 659-92 Josimar Cassio De Oliveira GUA-0058 AA02855563 554-11 Josmar Antonio Ferraz HGE-2448 AA05697159 685-80 Josmar Antonio Ferraz HGE-2448 AA05697160 659-92 Josmar Dias Correa Ju