Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2157 legislador ao artigo 429 do Código de Processo Civil, em caso de alegação de falsidade da assinatura, o ônus de comprovar a sua autenticidade é da parte que produziu o documento nos autos (AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO Parte que não reconhece dívida Determinação de perícia grafotécnica no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 ADVOGADO : 163564/SP - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS REQDA : Maria Madalena Simplicio Xavier VARA:2ª VARA PROCESSO :229.10.000591-4 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren/SP ADVOGADO : 163564/SP - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS REQDA : Maria Lucia de Souza Castilho VARA:1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2905 pelo sistema MLE. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP) Processo 0018232-25.2021.8.26.0002 (processo principal 1034906-95.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Telefonica Brasil S.A. e outro - Nova Mega G Atacadistra de Alimentos L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1549 Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP) (Fls: 15) 1015382-05.2017.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Embargte: Aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1764 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator Jovino de Sylos - Apte/ Apdo: Maria de Lourdes Pereira (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Silvia Maria Martinez Lapenna - Advogado: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP) (Fls: 74) - Advogado: Celestino Venancio Ramos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 231 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020476-41.2020.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelada: Angela Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Levi Machado (OAB: 179005/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 918 1037334-44.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037334-44.2016.8.26.0114; Bancá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1918 NA REALIDADE, EM 8,79% AO MÊS, SENDO QUE OS PERCENTUAIS DE 12,96% AO MÊS E 340,47% AO ANO, PREVISTOS NO CONTRATO, SE REFEREM AO CUSTO EFETIVO TOTAL, NÃO À TAXA DE JUROS. ALÉM DISSO, A PARTE AUTORA SEQUER ALEGOU QUAL SERIA A TAXA MÉDIA DE MERCADO QUE ENTENDIA APLICÁVEL AO CASO.3. SOB A ÓTICA DA LEI CONSUMERISTA, A REMUNERAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2281 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16º do Código de Processo Civil. Em conformidade ao entendimento consolidado na Súmula n. 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, na ação de indenização por dano m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4045 Figueiredo - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação por carta no endereço de fls.107. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em