Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 85 do trabalho, com emissão da CAT - Comunicação de Acidente do Nesse caso, é de constatar que o reclamante, ainda que com o Trabalho (id nº 1e2e83f) pela própria reclamada. Ademais, houve receio de retornar por conta da justificativa apresentada pela ressalva no TRCT quanto à estabilidade acidentária prevista na Lei empresa no ato da dispensa, no sentido de que a

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 do benefício previdenciário. 353 afastado por mais de 15 dias do emprego, em decorrência de acidente de trabalho, tiver percebido o auxílio-doença acidentário, Tal medida visa à garantia do emprego ao trabalhador acidentado somente não sendo exigido tal requisito nos casos em que, após a que, em fase de recuperação e reinserção no mercado de trabalho despedi

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1168 Ação: Procedimento Comum em: 09/10/2019 VITIMA:M. S. S. DENUNCIADO:JOSEPH ROBERT CHAVES MAIA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DECISÃOMANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de JOSEPH ROBERT CHAVES MAIA, imputando-lhe a prática do crime capitulado no art. 157, caput do Código Penal Brasileiro e

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 47 de audiência fizeram qualquer trabalho no sentido de organizar e sua amiga denominada Emily Antunes. questionar as pessoas que estavam presentes naquele momento na Depois diz: Aliás, importante informar que nem o Reclamante e sala virtual de audiência do juízo e se elas iriam participar daquela nem seu patrono tinham ciência de que a testemunha audiência específi

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1106 Acusado: DOUGLAS DA COSTA Advogado: Dr. Fábio José Furtado R Kasahara (OAB/PA 21091) Crimes: Art. 157, § 2º, II e V e § 2º-A, I e art. 288, parágrafo único do Código Penal Vítimas: J.K.F.E. e outros Vistos etc. O acusado requereu na audiência à fl. 138 a revogação de sua custódia preventiva para que possa responder ao processo em liberdade. Parecer contrário do Ministério Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mês/Ano CNPJ / CPF Razão Social 09/18 CNPJ: 16.840118.0001-68 AMO IMOVEIS LTDA 01/18 CNPJ: 16.840.118.0001-68 AMO IMOVEIS LTDA 01/18 CNPJ: 16.840.118.0001-68 AMO IMOVEIS LTDA sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 49 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – LOCAÇÕES Data d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para passarela de Pedestres, localizada no trecho Belo Horizonte – Lagoa Santa (Cidade Administrativa), entre os Km 15 e 16 da Rodovia MG/010, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Mês/ Ano CNPJ / CPF Data da exigibilidade Razão Social MASTER MINAS CNPJ: 08/18 25.294.980/0001-03 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Justificativa Valor - Pagamento a microempresa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Nº DE Nº DA NOTA ORDEM DE EMPENHO 01 31 Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 9290300 20/06/2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 16.673.998/00