Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2021– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E Jose Madureira Horta, Masp 1055932-6, Darlene Aparecida Lemos de Oliveira, EEBID Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, Lígia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do (a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa, a partir de 27/12/18, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO NO 07/2020 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II D, Adm. 01, Ato no 70/2018, publicado no MG 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: três meses de Férias Prêmio referentes ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018. Leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO NO 07/2020 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II D, Adm. 01, Ato no 70/2018, publicado no MG 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: três meses de Férias Prêmio referentes ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018. Leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01, PEBIIP, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, adm. 02. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº 217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 835075-3, Maria de Lourdes Figueiredo Machado, ASBIE Adm01, na parte em que concedeu Desligamento, publicado em 30/03/2016, por motivo de incorreção. Luciene Faria, PEB2O, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2018; MOEMA- EE. “Chico Marçal�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2019– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 1337829-4, João Antônio Vieira, PEBIB Adm. 01, a partir de 02/04/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 441620-2, Beatriz Rodrigues de Oliveira, EEBIA Adm. 04, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 e art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de 25/04/2003 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBII I Adm03, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo 1111281-0/ 2 1337269-3/ 1 1143312-5/ 3 975.864-0/ 3 1177902-2/ 3 1157804-4/ 1 1257652-6/ 2 Tatiane Ribeiro Victor Hugo Almeida Nunes Maria Elisa Silveira Carvalho Rosânia Maria Fonseca Rabelo Larissa Apª Carvalho Silva Ribeiro Andre Luiz de Freitas Fernando de Oliveira Dias 1083553-6/ 3 Elzirene de Fátima Santos PEB1A – Língua Portuguesa Itaúna Aparecida do Nascimento 943.440-8/ 3 Mirian Araújo 1141258-2/ 3 Samuel Alexan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019- RETIFICA O(s) ATO(s) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): Três MariasServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIO, adm.02, Ato nº 08/2009 publicado em 15/04/09 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/11/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/08. RETIFICA