Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4141 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA APARECIDA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2019 Processo 0001065-20.2019.8.26.0663 (processo principal 1003812-91.2017.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3709 observa-se que ocorreu a prescrição da pretensão executória. Diante do exposto e da manifestação ministerial retro, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Ricardo Pedro da Silva, qualificado nos autos, o que faço com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3697 retirada oportunamente.Int. - ADV: KARINA VARNES (OAB 229093/SP), EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB 255113/ SP), MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP) Processo 1001250-12.2017.8.26.0663 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.R.S. e outro Fls. 464/467: Manifeste-se o patrono da parte aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 31 Permanência de Menores; Apelante: A. P. C.; Advogado: Gaudelir Stradiotto (OAB: 80558/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A.; 3000654-33.2013.8.26.0663; Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3000654-33.2013.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3729 outrossim, a produção antecipada de provas com relação aos acusados DELMA e PAULO, o que se mostra imprescindível, ante a possibilidade concreta de perda da prova, uma vez que os fatos teriam ocorrido há mais de oito anos e, em razão do decurso do tempo, as vítimas e testemunhas podem se esquecer de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3732 defesa, será o réu interrogado. Intime(m) e, se o caso, requisite(m)-se as testemunhas de defesa, o réu e seu Defensor. Int./ Ciência ao M.P.. - ADV: ABILIO VIEIRA DE BARROS (OAB 285257/SP) Processo 0005770-57.2002.8.26.0663 (663.01.2002.005770) - Outros Feitos não Especificados - Luiz Carlos Fidelis Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 3084 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:663.01.2011.007254 Nº ORDEM:16.01.2011/000551 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS AUTOR:M. P. Representado:F. D. S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTORANTIM-SP Fórum de Votorantim - Comarca de Votoranti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2860 Não tendo o agravante trazido qualquer argumento fático ou jurídico capaz de alterar o entendimento sobre a causa, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Juntada a contestação nesta data, intime-se o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3646 deferidas. Providencie o cartório lançamento de movimentação para suspensão do processo. Int. - ADV: KARINA VARNES (OAB 229093/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1003026-76.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.X.P. - M.V. Considerando a ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3553 da ordem judicial, que poderá ser executada em momento oportuno. Fls. 45/46: Defiro o pedido de habilitação do interessado nos autos. Anote-se. Fls. 629/630: Deixo de apreciar o pedido em razão de já ter sido apresentado nos autos o prontuário médico da criança. No mais, aguarde-se eventual ofereciment