Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 829078-45 DEOCARLOS PEREIRA DA SILVEIRA DOS SANTOS ELMA CILMÁRIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO MARIA DA CONCEICAO ALVES BELMON RENATA MOREIRA DUTRA LORENNA LOHANNA CORDEIRO FERREIRA THIAGO MARCIANO FLAVIANA SILVEIRA FONSECA ALEXSANDRA RABELO FELIX PRADO ROSIMEIRE ALVES ANDRADE MARLENE ROSA PEREIRA DE AGUIAR ZANIA DOMINGUES MARIA DA CONCEICAO SILVA GILCA APARECIDA FARIA RODRIGUES ANGELICA APARECIDA DA SILVA MELO VANDERLÉIA APARECIDA RAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo 02ª SRE - Almenara, 11385788 Fernanda Antunes Gomes dos Anjos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 03ª SRE - Barbacena, 05241161 Dina Andreia Inacia – ASB – 2 Barbacena - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - , 05241161 Dina Andreia Inacia – ASB – 2 - Barbacena - 10 - 18/11/2021 A 27/11/2021 - , 06215818 Karla Cristina Dias Martins de Souza – PEB – 4 - Alto Rio Doce - 12 - 16/11/2021 A 27/11/2021 - , 062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MARILIA AUGUSTA -Masp 0621566-9, PEB/PEB(APOSENTADO); SILVANIA APARECIDA MACHADO CAMPOS -Masp 0537666-0, PEB/ATB; LUCIANO DE SOUZA MADEIRA -Masp 1047457-5, PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS); SIMONE PEREIRA RODRIGUES -Masp 1397361-5, PEB/PEB; FERNANDA CARLA PEREIRA -Masp 1441451-0, PEB/PEB; MARLON FERNANDES VICTOR SILVA -Masp 1405965-3, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: ADEMAR DE OLIVEIRA LIMA -Masp 0537739-5, PEB(EM AFAST.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/09/2019 - 158.I, 11200433 Daniela Andrade Carvalho – PEB – 5 - Cassia - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11829330 Marilaine Aparecida Silva – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11982048 Raquel da Silva Marques – PEB – 3 - Arceburgo - 1 - 04/09/2019 A 04/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/09/2019 - 158.I, 11200433 Daniela Andrade Carvalho – PEB – 5 - Cassia - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11829330 Marilaine Aparecida Silva – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11982048 Raquel da Silva Marques – PEB – 3 - Arceburgo - 1 - 04/09/2019 A 04/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 25/11/2019 A 23/01/2020 - 172, 07493331 Ivani de Fatima De Morais – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 158.I, 08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 10837136 Bruna Rezende Souza – PEB – 3 - Senador Amaral - 1 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10946382 Juracymar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 25/11/2019 A 23/01/2020 - 172, 07493331 Ivani de Fatima De Morais – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 158.I, 08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 10837136 Bruna Rezende Souza – PEB – 3 - Senador Amaral - 1 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10946382 Juracymar