Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 4 PORTARIA GAPRE Nº 199/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo eletrônico nº 2021010836, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária integral ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de Direito, titular do 3º

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 CREDOR: CONSTRIL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA. ADVOGADO(S): ALMIR FENRNADES E OUTRO OAB/PB 6149. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 Estado da Paraíba (LC nº 58/2003), tornando o servidor acima mencionado passível de punição nos moldes do referido diploma legal. 4. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Ricardo da Costa Freitas e José Herbert Luna Lisboa para, sob a presidência do primeiro, proceder à instrução e diligências necessárias ao procedimento, no pr