Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1348 89 Processo: 0801429-50.2014.8.02.0000/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:Tribunal Pleno Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Embargante : Ministério Público Estadual Embargada : Clara Maria Gomes Acioli Advogado : Marcelo Jorge de Sampaio (OAB: 6359/AL) ATO ORDINATÓRIO RESOLUÇÃO Nº 04/2013 (DJE 15.04.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1348 93 Maceió, 5 de março de 2015. Klistenes Silva Lessa Santos Chefe de gabinete TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Des. James Magalhães de Medeiros Processo: 0801000-36.2013.8.02.0900/50000 Classe: Agravo Regimental Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Bv Financeira S/A Crédito, Fi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1347 107 Maceió, 4 de março de 2015. Klistenes Silva Lessa Santos Chefe de gabinete TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Des. James Magalhães de Medeiros Processo: 0007592-18.2010.8.02.0001/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Embargante : Município de Macei�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Defensor P Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1562 49 : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que os presentes embargos declaratórios buscam efeitos modificativos, intime-se a parte embargada a fim de que apresente, querendo, resposta no prazo legal. Publique-se. Ap�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Advogado Advogada Advogado Embargado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1613 104 : Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB: 7730/AL) : Wanessa Kiev Fernandes Albuquerque (OAB: 8116/AL) : Paulo de Tarso da Costa Silva (OAB: 7983/AL) : Aba Motors Comercial Importadora de Peças e Serviços Ltda : Icaro Demarchi Araujo Leite (OAB: 259555/SP) ATO ORDINATÓR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1348 95 apresente, querendo, resposta no prazo legal. Publique-se. Após, à conclusão do Desembargador-Relator. Maceió, 5 de março de 2015. Klistenes Silva Lessa Santos Chefe de gabinete TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Des. James Magalhães de Medeiros Processo: 0803907-31.2014.8.02.0000/50000 Classe: Agravo Regimental Órgão julgado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1604 119 Publique-se. Após, à conclusão do Desembargador-Relator. Maceió, 8 de abril de 2016. Klistenes Silva Lessa Santos Chefe de gabinete TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Processo: 0500018-76.2011.8.02.0056/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1555 64 Maceió, 21 de janeiro de 2016. Klistenes Silva Lessa Santos Chefe de gabinete TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Processo: 0701098-62.2011.8.02.0001/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Embargante : E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Embargante Advogado Advogado Embargada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1604 120 : Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A : Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB: 7761/AL) : Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/BA) : Olimpia Falcâo Farias : Ingrid Maíra Silva Machado (OAB: 11148/AL) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que os presentes embar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1587 97 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que os presentes embargos declaratórios buscam efeitos modificativos, intime-se a parte embargada a fim de que apresente, querendo, resposta no prazo legal. Publique-se. Após, à conclusão do Desembargador-Relator. Maceió, 11 de março de 2016. Klistenes Silva Lessa Santos Chefe de gabinete T