Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Política e Ciências Sociais, Professor GEÉLISON FERREIRA DA SILVA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular o professor: PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022 Masp 14051213 - Gustavo Tentoni Dias;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, soupor que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Dona Clara - Unidade 2 com Ensino Fundamental (anos finais), nesta Capital,pelo prazo de 04 (quatro) anos, e responda afirmativamente ao credenciamentoda entidade Colégio DonaClara Ltda.- EPP, responsável pela mantença desse nível de ensino, peloprazode 05 (cinco) anos, ambos a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 108 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE PARECER Nº 147/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0125783/2021-05 RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA APROVADO EM 11.02.2022 Alteração societária e recredenciamento da entidade Kallab Instituto Educacional Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Dona Clara, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 004 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1421802191 FERNANDA MARQUES DA COSTA MG11962475 19/11/1981 17.1.10 1421800249 VIVIANE ANTUNES RODRIGUES SOARES MG14180601 01/03/1987 17.1.10 1421803441 SILVANIA PAIVA DOS SANTOS M6897959 25/06/1973 17.1.10 1421801315 PRISCILLA IZABELLA FONSECA BARROS DE MEN M9141898 20/01/1978 17.1.10 1421805592 DANIELE DURAES NORONHA MG14209607 28/09/1986 17.1.10 1421800457 FREDERICO MARQUES ANDRADE MG12101144 11/05/1981

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396781-5 1164267-5 1164267-5 1396774-0 1396230-3 1147238-8 1256429-0 0936383-9 1133101-4 1396753-4 1046454-3 1277351-1 1133279-8 1396797-1 1115716-1 0587646-1 1192704-3 1141347-3 1188713-0 1396780-7 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 Michele Xavier Vieira Megda Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle de Souza Castilho Milene Aparecida Torres Saar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1046430-3 1415715-0 1045818-0 1212615-7 1418078-0 1267300-0 1418933-6 1102479-1 Juventino Ruas de Abreu Júnior Lucas Carvalho Rola Santos Luiz Cláudio de Carvalho Quintino Naide de Moura Santos Mota Rafael Baioni do Nascimento Rahyan de Carvalho Alves Walter Santos de Araújo Zilene Alves da Silva PES PES PES TUNIV PES PES PES PES 01 02 01 02 02 02 02 04 6° 1° 6° 2° 1° 1° 1° 1° ATO Nº 186 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2022 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4M, adm. 01, por 02 períodos de 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era SRE Metropolitana A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 314/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora: Itabira,EE Professora Palmira Morais,MaSP614.959-5,Shirley Maria de Oliveira a