Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Diego de Cássia Batista ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 12127/2011/002/2016 - Classe 1. Certificado nº 06945/2016. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atividade Adicional, e em consequência, a alteração da redação da Cláusula Terceira – “Do Preço”; III – a alteração da redação da Cláusula Décima – “Do Valor Estimado”: R$ 13.617.817,63; IV – a alteração da redação da Cláusula Décima Primeira – “Da Dotação Orçamentária”. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 06/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: - MASP 1066687-3, Virginia Teresa Banterli Ribeiro, cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de férias prêmio, a partir de 11/07/2016. (A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 30 852006 - 1 Fundaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seguranca. mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa e o número deste processo1450.01.0009967/2020-37. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020 Ilton Lima do Amaral Chefe da Comissão Processante Permanente SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seguranca. mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa e o número deste processo1450.01.0009967/2020-37. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020 Ilton Lima do Amaral Chefe da Comissão Processante Permanente SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 dias, para fins de regularização funcional, aos servidores: MASP 1147035-8, JOAO PAULO DE OLIVEIRA, a partir de 13/12/2018; MASP 1147835-1, DANIELE BARBOSA FARIA, a partir de 15/01/2019; MASP 1367502-0, MAYARA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 dias, para fins de regularização funcional, aos servidores: MASP 1147035-8, JOAO PAULO DE OLIVEIRA, a partir de 13/12/2018; MASP 1147835-1, DANIELE BARBOSA FARIA, a partir de 15/01/2019; MASP 1367502-0, MAYARA RO