Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 25 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016. DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 Grupo Gerador Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-60.9 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301180-4.573-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 61.169,75 14.436,06 21.200.000,00 23.230.189,32 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 1501.04122149-4.478-0001-3390-1-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARILIA GOMES DE FREITAS -Masp 0245935-2, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); RENATA VAZ DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1107635-3, PEB/PROFESSOR I(SÃO JOSÉ DA SAFIRA); SILVANIA ALVARENGA DE ANDRADE -Masp 0562622-1, PEB/P5; WIBER LUCAS DE SOUZA SILVA -Masp 1330041-3, PEB/PROCURADOR JURÍDICO (BELO ORIENTE). - SRE DE ITUIUTABA: SIMONE TEODORO VIEIRA -Masp 087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 1 0,01.06.2021,,1418/2021,MG 07.08.2021 - 02/08/2021 PRORROGAÇÂ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 03/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: CARLOS ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo - a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas d