Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000474-37.2019.5.21.0020 AUTOR ANTONIO ALVES BEZERRIL ADVOGADO MELISSA MORAIS DOS SANTOS(OAB: 27045/PB) ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO(OAB: 17948/PB) ADVOGADO LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO(OAB: 27297/PB) RÉU CONSTRUTORA LINHARES LTDA. ME ADVOGADO RAUNY NELO DA SILVA(OAB: 24476/PB) 578 Processo Nº ATOrd-0000474-3

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 2329 Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0234100-15.2009.5.21.0020 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO LUCAS ADVOGADO WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE(OAB: 11245/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE MONTANHAS Processo Nº ATOrd-0000217-75.2020.5.21.0020 RECLAMANTE KALINE MAIARA DA SILVA MORAIS ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO(OAB: 17948/PB) ADVOGADO MELISSA MORAIS DOS SANTO

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-0000220-30.2020.5.21.0020 AUTOR GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA SILVA ADVOGADO ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 15968/RN) ADVOGADO ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA(OAB: 9176/RN) RÉU YUKIA D NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO JANAINA RANGEL MONTEIRO(OAB: 482-A/RN) 883 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ID. 9eb0bd4. 978 ANTONIO SOARES CARNEIRO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO Goianinha/RN, 09 de Junho de 2021 Operadora: Marcella Martins do Nascimento ANTONIO SOARES CARNEIRO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO Operadora: Marcella Martins do Nascimento Processo Nº ATOrd-0000240-89.2018.5.21.0020 RECLAMANTE CICERO PROFIRO CARDOSO ADVOGADO Tammy Torquato Fontes(OAB: 8340A/RN) RE

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 560 Processo: ATOrd - 0000479-59.2019.5.21.0020 REU: CONSTRUTORA LINHARES LTDA. - ME, CNPJ: AUTOR: NIVALDO SARAIVA DE MOURA, CPF: 750.850.974-91 04.560.205/0001-82 REU: CONSTRUTORA LINHARES LTDA. - ME, CNPJ: Vistos, etc. 04.560.205/0001-82 Considerando a suspensão do atendimento presencial por conta da Vistos, etc. pandemia do COVID-19, determino a notificação da par

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 768 R$ 10,64, previsto no art. 789 da CLT, até o teto de R$ 20.000,00, referido na Portaria MFnº 75/2012. O caso em análise caracteriza-se, desenganadamente, como execução de pequeno valor fiscal ou de caráter tributário. Já houve INTIMAÇÃO a citação do devedor e a pesquisa patrimonial através do Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 510 ed., Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010, p. 1013. 722.744/01.9. Relator: Juiz Convocado Georgenor de Sousa Franco 5 DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7. ed. Filho. DJ 29 nov 2002. , São Paulo: LTr, 2008, p. 983-4. 6 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 766. 7 CASSAR, Vólia Bom

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Saraiva Educação, 2018, pág. 769. 4 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 619. 547 José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) Intimado(s)/Citado(s): - HERMANO AUGUSTO DE ALMEIDA 5 Ibidem, p. 620. 6 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 200

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 503 - KALINE MAIARA DA SILVA MORAIS art. 852-I, § 1º). Custas, no valor de R$ 131,07, calculadas sobre o valor da causa, pelo reclamante, dispensadas em face do gozo dos benefícios da justiça gratuita (CLT, art. 790-A). PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes. JUSTIÇA DO ANTONIO SOARES CARNEIRO Juiz Titular de Vara do Trabalho 1 CASTELO, Jorge Pinheiro. O direi

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 607 6 Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma. Recurso Extraordinário nº I DA FUNDAMENTAÇÃO 63387/PB. Relator: Ministro Evandro Lins e Silva. DJ 27 dez 1968. Trata-se de dissídio individual autuado em 30.out.2019, em que se RTJ 48-02/394. postulam créditos relativos a contrato de trabalho com o cargo de 7 Tribunal Regional Federal. 4ª Região. 3ª Turma. Apelação C