Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 395 Ridina Ramos Leite (OAB 128813/AL) Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Velames Advocacia (OAB 58017/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1608 120 Contrato - AUTOR: JOSÉ ROBÉRIO LOURENÇO DOS SANTOS - RÉU: Banco Panamericano S/A - Em cumprimento ao disposto no provimento 13/2009 da CGJ/AL fica designada a audiência de conciliação para o dia 19 de março de 2016, às 16:30 horas, mesa 07, no CJUS PROCESSUAL. Intimações necessárias. Adilson Falcão de Farias (OAB 1445

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 273 foram inquiridas as vítimas Carlos Leôncio Silva Lima, Thalis Henrique Borner Batista Goulart e José Amâncio dos Santos. Não havendo mais vítimas e testemunhas presentes, foi encerrada a instrução. Pela ordem o Ministério Publico requereu a intimação das vítimas Halisson e Aristóteles, e requisição dos policiais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 274 da punibilidade pelo Magistrado, estabelece o art. 61, do Código de Processo Penal: Art. 61. Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. In casu, observando a pena máxima em abstrato do crime de associação criminosa, necessário o reconhecimento da prescriçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo XIV - Representantes do Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros: Titular: Alexandre Gonçalves; Suplente: José Gomes de Assis; XV - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH Verde Grande: Titular: José Valter Alves; Suplente: João Alves do Carmo; XVI - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo - CBH Mosquito/ Pardo: Titular: Fábio Ern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Estabelece diretrizes e procedimentos para o cumprimento da compensação ambiental decorrente do corte e da supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22