Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2973 PROCESSO : 1527391-79.2022.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2326191/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXANDRE SOUZA BARROS VARA: 23ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1527147-53.2022.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2323337/2022 - São Paulo AUTOR :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2018 CINTHIA ROBERTA GOMES DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP) Processo 0072895-81.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - TELEFONICA BRASIL S.A - I) fls. 320/325 e 337: Diante da concordância Ministerial, defiro o pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1203 caso. Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa e requisitem-se os policiais arrolados na denúncia, observando-se que a defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação. Cobrem-se as certidões porventura faltantes. Fls. 217/262: desentranhese os referidos laudos periciais, porquanto estranhos a estes autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1203 caso. Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa e requisitem-se os policiais arrolados na denúncia, observando-se que a defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação. Cobrem-se as certidões porventura faltantes. Fls. 217/262: desentranhese os referidos laudos periciais, porquanto estranhos a estes autos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 194 é adotado pelo Superior Tribunal de Justiça: “HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. (...) CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, diante da utilizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1651 ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a qual não se desvincula da ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo, de sorte a não desproteger a coletividade contra ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados na norma penal” (HC nº 567.408-RJ). Desta feita, INDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 356 1503155-68.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503155-68.2019.8.26.0228; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3415 Nº 1501066-72.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: AVILMAR PEREIRA DA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1973 MILAMETTO (OAB 173054/SP) Processo 0004986-10.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Elaine Cristina Abel - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/SP) Processo 0005020-48.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANA DEISE APARECIDA MORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 978 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1519970-43.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREI