74 Conclusão da pesquisa leandro fernandes carvalho - em: 28/05/2025
folha 4 de 8
Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2010 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 12591-9/09 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: TEODOMIRO DOS ANJOS BEZERRA. Adv(s).: DF009725 - OSMAR LOBAO VERAS FILHO. DESPACHO - (.)"Tendo em vista qu
Edição nº 103/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de junho de 2010 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Revisor Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Apelante(s) HÉRCULES NEIGE JOSÉ JÚNIOR Advogado(s) FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA e outro(s) Apelante(s) MICHELE TOCCI Advogado(s) FREDERICO DONATI BARBOSA e outro(s) Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem 2A VARA DE ENTORPECENTES DESPACHO FLS. 159 "(...) Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Dist
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 12 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2009.008163 Nº ORDEM:11.03.2009/000583 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/070 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS NORBERTO E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2009.008180 Nº ORDEM:11.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NO QUE DISPOE O ARTIGO 290 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINA NDO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, O BSERVADAS AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 29 DE MAIO DE 2018. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 7310
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCELIA DO PRADO JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ===================================================
Edição nº 62/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de abril de 2010 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem CARLO LORENZZO GUEDES FIDELIS WANDERSON BOTELHO DA SILVA CARLOS LORENZZO GUEDES FIDELIS - NPJ - UNICEUB SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20090710316024 - ACAO PENAL (IP 652/10) DESPACHO FLS. 30 "(...) Por isso, e por não ver configurado, por ora, qualquer constrangimento, muito menos ilegal, que esteja a demandar atuação jurisdicional positiva e ime
Edição nº 81/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 porquanto o pacie
Edição nº 197/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 20 de outubro de 2010 acusado na posse da res furtiva, após ser seguido pela vítima, corroborado
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 55 JUIZ DE DIREITO: FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA. AÇÃO PENAL 122/06 WILSON DA SILVA E OUTROS TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 901/904 .ISTO POSTO e considerando o tudo mais que do processo consta, ABSOLVE-SE SUMARIAMENTE os acusados ADILSON FERREIRA DE ARAÚJO, ALEXANDRE FABIANO DA SILVA, ALEXANDRE ROBERT
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 79 GUAZZELLI, PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016SP), CRISTIAN LUIS HRUSCHKA, MARCELO F. CHAVES DE OLIVEIRA LIMA Processo 7007797-19.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - Claudio Barão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Processo de Origem:0033809-47.2000.8.26.0562 -2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de