Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP 1333391-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100078. O(A) Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.733 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de redução de jornada de trabalho de Joana Darc Temponi Minzl, Delegada-Geral de Polícia, Masp 572.132-9, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara/ 15º Depto. Teófilo Otoni, por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2016 LRF, art. 48 - Anexo 6 Em Reais REcEItA coRRENtE LÍQuIDA vALoR AtÉ o BIMEStRE Receita Corrente Líquida 52.887.513.009,42 DESPESA coM PESSoAL vALoR Despesa Total com Pessoal – DTP Despesa Total com Pessoal – DTP – Instrução N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE EXONERAÇÃO O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, XENIA MARQUES LANCA DE QUEIROZ CASSETE, MASP 907.146-5 do cargo de provimento em comissão DAI-23 AR 1100060, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUBTOTAL 106.949,54 Encargos Patronais 27.226,54 Outras despesas de Pessoal 5 11.498,48 TOTAL 29 145.674,56 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 5 31 106.949,52 22.936,83 13.040,74 142.927,09 5 27 115.621,37 24.975,70 12.802,25 153.399,32 329.520,43 75.139,07 37.341,47 442.000,97 19 952010 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estágio probatório, abaixo nomeada, DECLARA ESTÁVEL no serviço público estadual a partir de 24 (vinte e quatro) de abril de 2016 (dois mil e dezesseis): Júnia Maria Coelho Ferreira Couto, Masp 982.956-5, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Maurício Euzébio da Silva, Masp. 900.999-4 IV – Nelbert Rafael da Silva, Masp. 1.436.634-8 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia 11 de dezembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mediante instrumento particular ou por instrumento público, bem como o documento de identidade do procurador. Parágrafo único: A procuração por instrumento particular deve trazer a firma reconhecida. Art. 13. Os beneficiários/proponentes menores de dezesseis anos deverão ser representados por seu responsável legal; por sua vez, os beneficiários/proponentes maiores de dezesseis e menores de dezoito anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento nº 9337343/2022 – Partes: SECULT e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação para fornecimento de combustível gasolina comum nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$R$ 14.460,90 (quartoze mil quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). Dotação orçame