Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 125267-5 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE RAIMUNDO PEREIRA , do 24 BPM , a partir de 12/09/2021 , e sua transferência a partir de 13/09/2021 125363-2 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIO VENCESLAU DE OLIVEIRA , do 27 BPM , a partir de 01/08/2021 , e sua transferência a partir de 02/08/2021 127778-9 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO LOPES DE CARVALHO , do 7 CIA PM MAMB , a partir de 09/08/2021 , e sua transferência a partir de 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 962, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP.342.617-8, Carlos Antônio de Oliveira Morais, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/12/2015, totalizando 15 meses. MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/10/2017, totalizando 14 meses.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 29/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 341.947-0, Luiz Marcelo Veiga, Investigador de Polícia, 14 dias a partir de 27/6/22. - Masp. 342.079-1, Daniela Silva, Investigadora de Polícia, 5 dias a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 68.821 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cláudio Luiz Da Silva Andrade, Masp 386.337-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão Especializada De Proteção Ao Meio Ambiente/Diopf, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas. 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o nº 170.465-9, SD 1ª CL PM ALISSON RICARDO MACEDO COUTO, do 53º BPM, se submeteu à concurso público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Policia Militar do Distrito Federal, para o Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes, Tendo sido convocado para matricula, conforme matéria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 99 de 27 de maio de 2022. 1.2 a Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.318.184-7, Sheila Rodrigues Poncell, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.186-2, Wanessa Coimbra Nepomuceno, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2017. MASP.1.318.187-0, Sebastião Marcos Queiroz Blanc, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.191-2, Luciana Matoso e Nascimento, 03 (três) meses referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 68.854 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau D, PC-5078, conforme ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 26 de agosto de 2017, designa Marcos Eugênio da Silva, MASP 1.206.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.318.184-7, Sheila Rodrigues Poncell, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.186-2, Wanessa Coimbra Nepomuceno, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2017. MASP.1.318.187-0, Sebastião Marcos Queiroz Blanc, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.191-2, Luciana Matoso e Nascimento, 03 (três) meses referentes