Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 172 TRT13 SGP Nº 027/2022). Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de interesse público. interesse público. JOAO PESSOA/PB, 29 de abril de 2022. JOAO

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 178 ADVOGADO ERICA GUILHERMINA ARAUJO CAETANO(OAB: 28276/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - AUDERINO ALIPIO LUNA DOS SANTOS DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 13/10/2021, com a presença de Suas Excelências os PODER JUDICIÁRIO Senhores Desembargad

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 59 Eduardo Almeida, em licença médica (ATO TRT13 SGP Nº convocado para substituir Sua Excelência o Senhor Desembargador 027/2022). Eduardo Almeida, em licença médica (ATO TRT13 SGP Nº Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do 027/2022). Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de Sua Excelência o d. Representante do M

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(OAB: 13040/PB) AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA(OAB: 18654/PB) HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) JOSEANE PEREIRA DA SILVA GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 71 ADVOGADO AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA(OAB: 18654/PB) HERMANO GAD

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 171 SGP Nº 015/2022. JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS POR SUPRESSÃO DE INTERVALO TÉRMICO E JOAO PESSOA/PB, 29 de abril de 2022. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VERBAS DISTINTAS. DEFERIMENTO. Comprovado nos autos que o autor estava LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO submetido ao agente insalubre calor, são devidas as horas ext

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 prescricional quinquenal (30/07/14): aviso prévio indenizado (39 dias); férias dobradas mais o terço de 2014/2015, 2015/2016, 177 Intimado(s)/Citado(s): - PETRONIO JOSE DA SILVA 2016/2017 e 2017/2018; férias vencidas de 2018/2019 mais um terço; salários trezenos integrais de 2015, 2016, 2017 e 2018 e proporcionais de 2014 (5/12 avos) e 2019 (2/12 avos - ante a PODER J

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 58 necessidade de observância da condição suspensiva de exigibilidade prevista do art. 791-A, § 4º da CLT, de modo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência "somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de JOAO PESSOA/PB, 24 de março de 2022. existir a situ

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 DO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016963PB TICIANA SOUZA SILVA , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Declarando a invalidade d/ contrato 1023

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00072790620138152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves Apelado: L G S representado por sua genitora Terezinha Gonçalves dos Santos Advogado: An

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00096 Processo: 0011117-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00097 Processo: 0011815-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMAR