Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000515-36.2021.5.09.0127 RECLAMANTE JOSILEI DOMINGUES DE PAULA ADVOGADO ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS(OAB: 24035/PR) RECLAMADO BM & P ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO PEDRO JAIRO DA COSTA MELLO(OAB: 60835/PR) PERITO PAULO SERGIO DE MELLO Intimado(s)/Citado(s): - BM & P ENGENHARIA EIRELI 1813 CORNELIO PROCOPIO/PR, 13 de dezembro de 2022. CYNTHIA OKAMOTO GUSHI

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2345 II. Intime-se a parte reclamante para se manifestar quanto à reclamadas distintas, indefere-se a citação das 3ª, 4ª, 5ª e 7ª devolução da notificação, devendo apresentar o novo endereço da reclamadas através do e-mail [email protected], o qual parte reclamada, com indicação da forma de cumprir a diligência, no foi autorizado somente para ci

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 anterior do autor requerendo a retificação do endereçamento para o Juizado Especial de Brasília que não foi analisada. Portanto, declino da competência para um dos Juizados Especiais da Circunscrição Judiciária da Cidade de Brasília - DF. Núcleo Bandeirante/DF, 20 de novembro de 2017 13:05:55. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito INTIMAÇÃO N. 0701827-10.2017.8.07.0011 - PROCED

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1335 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0038835-80.2011.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANATILDE BARBOSA DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA OAB: 3887/PA Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: AUTOR N

Publicações Judiciais ● 13/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001794-80.2019.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50017948020194047105/RS) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : VIANEI L WENDT & CIA LTDA ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Maria Cristina Andreoli ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 516 restando evidenciado que constituem melhorias introduzidas com o escopo de melhor aproveitamento do ramo de negócio por ela explorado,nãohá se cogitar asadaptações necessárias para que o espaço possa ser utilizado ao fim a que se destina, não necessita da prévia autorização do locador.Por fim, volta o recorrente a falar sobre a ilegitimidade da agravada e eu volto a dizer, que não adentrarei

Publicações Judiciais ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Samuel Gaertner Eberhardt UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (Os mesmos) 0000327 APELAÇÃO CÍVEL 0003484-93.2013.404.9999 - 00495318720038210067/RS RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELADO APELADO APELADO APELADO APELADO : : : : : : : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ARROZEIRA SAO FRANCISCO LTDA/ Fab

Publicações Judiciais ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003484-93.2013.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELANTE ADVOGADO : ARROZEIRA SAO FRANCISCO LTDA/ massa falida : Fabricio Cagol APELADO : Eugenio Correa Costa : (Os mesmos) : LUIZ ROBERTO GHELING CORREA e outros : NARA MARIA CORREA VARGAS : LEILA MARIA CORREA SCHNEIDER : ARCY JOBIM DUARTE : JOSE FRANCISCO OLIVEIRA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. NU

Publicações Judiciais ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ACÓRDÃO DE FOLHAS MARIA HELENA CARDOZO DAS NEVES ADVOGADO : Defensoria Pública da União INTERESSADO : JOÃO CARLOS FANTINEL EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não se acolhem os embargos de declaração quando o embargante não comprova a existência, na decisão embargada, de omissão, contradição ou obscuridade, pretendendo na verdade

Publicações Judiciais ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019978-96.2014.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A APELANTE : REGIAO/PR ADVOGADO : Renato Antunes Villanova e outros APELADO : AGRO INDL/ PARATI LTDA/ ADVOGADO : Valdecir Pagani EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDÚSTRIA FRIGORÍFICA. ABATE E ANIMAIS E FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. REGISTRO. OBRIGATORIEDADE. INEXISTÊNCIA. RESPONSÁVEL TÉCNICO. DESNECESSÁRIO.